Frizzo (esquerda) e Cassina comandarão a segunda maior cidade do estado até 31 de dezembro próximo (Foto Pedro Rosano, Divulgação/Folha de Caxias)
A Câmara de Vereadores de Caxias do Sul deu posse, na manhã desta quinta (9), ao novo comando do Poder Executivo, após a cassação do mandato do prefeito Daniel Guerra/Republicanos, em 22 de dezembro do ano passado. A sessão extraordinária ocorreu no Teatro Pedro Parenti, na Casa da Cultura, em decorrência de problemas com energia elétrica, no prédio da Câmara Municipal. Mais de 150 pessoas prestigiaram o ato.
A única chapa inscrita, formada por Flavio Cassina/PTB para prefeito e Edio Elói Frizzo/PSB para vice-prefeito, recebeu 19 votos favoráveis na eleição indireta, um fato histórico na política local. Outros três vereadores votaram contra: Denise Pessôa/PT, Elisandro Fiúza e Tibiriça Maineri/Republicanos. Um dos votos favoráveis que surpreendeu foi o do vereador Renato Oliveira/PCdoB, que firmara posição contrária ao impedimento de Daniel Guerra. O presidente em exercício, Paulo Périco, não votou e só o faria em caso de empate. Outra novidade foi a presença do pedetista Miguel Grazziotin, convocado para substituir Ricardo Daneluz, que estava como prefeito interino.
Em manifestação antes da votação, Frizzo contestou eleitores e setores da comunidade que definem o impeachment como golpe. Segundo ele, no sistema presidencialista, este é o procedimento legal para o impedimento de gestores corruptos ou que administram mal. Cassina, por sua vez, reafirmou compromisso de promover um governo de coalizão, tendo nos vereadores os principais interlocutores. “Vamos fazer o possível para deixar um caminho sólido para a próxima gestão”, enfatizou. Aos 72 anos, ele se torna o prefeito mais velho em 129 anos de existência da cidade.
Após a oficialização da posse, os novos gestores seguiram para o Centro Administrativo, onde ocorreu a transferência de cargo. Desde 2 de janeiro, a cidade tinha a gestão interina de Ricardo Daneluz/PDT, eleito para a presidência do Legislativo. Cassina, que era o presidente anterior, ficou à frente do Executivo nos últimos nove dias de dezembro. Esta situação deu-se pelo fato de a cidade estar sem a figura do vice-prefeito desde o final de dezembro de 2018. Ricardo Fabris de Abreu, que protocolou o pedido de impeachment – o sétimo desde o início do governo -, renunciou à função após dois anos de conflitos com Daniel Guerra. Cassina e Frizzo já anteciparam que não concorrerão nas próximas eleições.
Retomar o diálogo com a sociedade
Transferência do cargo ocorreu no Salão Nobre logo após a posse (Foto João Pedro Bressan, Divulgação/Folha de Caxias)
Após a transferência de cargo, Elói Frizzo e Flávio Cassina voltaram a se manifestar. O vice-prefeito lembrou que aquele momento representava o encerramento de sua atividade legislativa de 30 anos, pois, a exemplo de Cassina, não irá concorrer em outubro. Destacou que os maiores objetivos da administração é destravar a cidade e retomar o diálogo com a sociedade. “As entidades representativas da comunidade foram alijadas no governo passado”. Disse que será parceiro do prefeito e cumprirá o que papel que for designado.
Cassina voltou a enfatizar que a escolha de Frizzo teve como principal objetivo a complementariedade de forma a atender todos os setores da sociedade. “Daremos sequência às ações que entendemos como positivas da administração passada e adequaremos o que considerarmos necessário. A cidade precisa voltar a respirar, sem revanchismo, perseguição política ou tratamento diferenciado”, acrescentou.
Também destacou seu empenho na busca do desenvolvimento econômico, gerando empregos e valorizando, principalmente os micro e pequenos empresários. “A atividade empreendedora estava sendo tratada como inimiga”, registrou.
Principais preocupações imediatas
Situação financeira da Prefeitura
De acordo com os novos gestores, o orçamento de 2020 está equilibrado, mas não permite aventuras. Ponderam que existem armadilhas, que podem comprometer as finanças, como é a indenização da família Magnabosco. Para Flávio Cassina, é preciso buscar, rapidamente, a negociação com os herdeiros para minimizar os impactos nas finanças públicas.
Crise crítica na Codeca
Em termos financeiros, a Companhia de Desenvolvimento de Caxias do Sul (Codeca) apresenta o pior quadro. A expectativa é que, em dois anos (2019 e 2020), a empresa gere déficit de R$ 20 milhões. Neste início de ano foi preciso migrar R$ 4 milhões de uma rubrica da Prefeitura para garantir o pagamento da folha da companhia de dezembro.
Maesa
A ocupação do complexo de 57 mil m² receberá tratamento especial, pois o Município assumiu compromissos com o Estado quando recebeu a área como doação. Uma das ações será negociar a desocupação da área de fundição da antiga Voges, com a retirada de equipamentos ou incorporação dos mais antigos ao patrimônio do Município para a futura criação do Museu da Indústria. A parte do prédio voltada à rua Plácido de Castro, no entanto, pode ser usada, bastando algumas adequações. Ali já funcionam serviços públicos e a ideia é transferir mais secretarias para o local, além da instalação futura do Mercado Público.
Cargos de confiança
Prefeito e vice-prefeito entendem ser possível o funcionamento do Executivo com número de cargos de confiança inferior ao que vinha sendo usado, mesmo em relação à administração passada, que aumentou as nomeações no final do ano passado. Flávio Cassina considera como ideal a proporção de 2% de cargos de confiança para o total servidores concursados. Para Caxias, seria algo como 200 nomeações. “Mas não chegaremos a este número. Queremos valorizar o servidor”, argumentou.
Secretariado
Flávio Cassina não garantiu a permanência dos secretários nomeados emergencialmente para o período de transição. As definições começam a ser tomadas a partir desta sexta (10/1) e terão, como princípios, aspectos técnicos e políticos. “Não faremos contratações por currículo”, ironizou Frizzo. O objetivo é que todas as pastas tenham seu próprio titular, sem acúmulo de funções. “Vamos tratar destas definições com calma, ouvindo os vereadores e setores da sociedade”, afirmou Cassina. Nomes hoje colocados como possíveis candidatos às eleições de outubro não serão convidados.
Festa da Uva
Para o novo prefeito, a organização da próxima Festa da Uva, marcada para 2021, deve seguir com a atual Comissão Comunitária, presidida por Sandra Randon. “Não há porque mexer agora”, afirmou. Em relação à empresa Festa Nacional da Uva foi definida a manutenção do cargo de confiança Milton Tadei, já presente em outras administrações, para cuidar do parque e da área comercial até um novo posicionamento, que envolverá o Conselho de Administração.
Saúde
Na sua interinidade, Ricardo Daneluz conseguiu negociar com o IGH que permaneça por mais algum tempo à frente da UPA Zona Norte, já que a intenção era deixar a prestação dos serviços no final deste mês e demitir todos os funcionários ainda em 7 de janeiro. As demissões não ocorreram e a entidade segue na gestão até uma manifestação da Procuradoria Geral do Município sobre a alternativa com segurança jurídica. No dia 15 de janeiro haverá reunião para dar encaminhamento às soluções. O mesmo vale para a gestão da UPA Central. De acordo com Frizzo, há um contrato em vigor que precisa ser cumprido por ambas as partes, o que inclui garantir quadro funcional completo. “A Prefeitura fará uma fiscalização efetiva para cumprimento do previsto”, ressaltou.
Reintegrações de posse e licitações
A Procuradoria Geral do Município, em conjunto com as secretarias, está com a missão de fazer um estudo de todos os processos movidos pela Prefeitura para reintegração de posse de áreas, hoje ocupadas por entidades comunitárias. O mesmo vale para licitações, como é o caso da nova concessão do transporte coletivo. “É preciso avaliar todos estes procedimentos visando à segurança jurídica”, salientou Frizzo.
Diálogo e transparência
Como forma de abrir as portas da Administração à comunidade, Flávio Cassina e Elói Frizzo destacaram que os conselhos municipais voltarão a ser protagonistas na definição de políticas públicas. “Eles serão chamados a participar ativamente das discussões, quer no plano cultural, de saúde, planejamento urbano e outros”, enfatizou Frizzo. Cassina também destacou a volta da transparência de ações junto à imprensa e entidades representativas. “Os secretários poderão atender vereadores, imprensa e representantes da sociedade”, garantiu Cassina.
Decreto contra a livre manifestação
Uma decisão já tomada é rever o decreto de agosto do ano passado, que proibia a realização de eventos em espaços públicos sem autorização do Executivo e criava uma série de normas para dificultar a liberação. De acordo com Elói Frizzo, o decreto será refeito e ajustado ao que determina a decisão judicial, que garantiu a realização da Parada Livre, em novembro. À tarde, o prefeito revogou o decreto. A Prefeitura também pretende, de acordo com Cassina, dar apoio logístico e estrutura para eventos populares, como o Carnaval.
