O novo presidente da Comissão de Ética da Câmara de Caxias do Sul, vereador Rodrigo Beltrão/PT, foi à tribuna, na sessão desta quarta-feira (26), para falar sobre a condução da subcomissão que investigou o caso do “Corretivo”, ocorrido em junho do ano passado. O investigado foi o vereador licenciado e atual de chefe de Gabinete da Prefeitura, Chico Guerra.
A polêmica se originou do vazamento de um áudio, nas redes sociais, onde Guerra diz ao ex-coordenador de Relações Comunitárias, Rafael Bado, que o prefeito Daniel Guerra/Republicanos havia determinado uma retaliação ao Bairro Cânyon. Na avaliação do mandatário, o presidente da Associação de Moradores, Marciano Correa da Silva, vinha fazendo oposição cerrada ao governo. Ainda no áudio, Chico Guerra afirma que Marciano era o número 1 da lista negra do chefe do Executivo. A denúncia foi apresentada, no dia 7 de junho do ano passado, pelo vereador Rafael Bueno/PDT, por quebra de decoro parlamentar.
SEM INSTRUÇÃO
De acordo com Rodrigo Beltrão, houve cobrança por parte da imprensa e de um dos envolvidos sobre o desfecho do processo. “O Seu Marciano, entre aspas, uma vítima desse possível corretivo que teria acontecido, também vem até a Casa pedir uma solução, um esclarecimento”, justificou.
Conforme o parlamentar, já se passou um ano e não ocorreu nenhuma solução. ”Isso traz uma expectativa quanto à conclusão, ainda mais nos dias em que vivemos, onde o Executivo provoca um acirramento, e todas essas questões que envolvem a ética ficam com muita visibilidade”, avaliou.
Desta forma, Beltrão decidiu pedir que o processo seja reaberto, porque na análise jurídica dele, o processo não chegou a ser instruído. “Não foi ouvido, por exemplo, o vereador Chico Guerra, nem Rafael Bado e nem Seu Marciano, que, no meu entendimento, é o básico, o mínimo do mínimo que precisa ser ouvido, para saber se a comunidade foi prejudicada”, afirmou.
A proposta de Rodrigo Beltrão será levada a uma reunião, marcada para amanhã (28). Ontem, os integrantes do colegiado foram convocados para o encontro. A intenção é montar uma nova subcomissão para reiniciar a instrução do processo.
Subcomissão apresentou três conclusões
A Subcomissão de Ética que apurou a denúncia não chegou a nenhuma conclusão definitiva. Cada um dos integrantes apresentou um posicionamento, com três votos em separado. Na época, o integrante, Paulo Périco/MDB, propôs a suspensão por 60 dias. O revisor, Ricardo Daneluz/PDT, concluiu pela advertência escrita e o relator, Edi Carlos Pereira de Souza, emitiu parecer pelo arquivamento da representação.
Rodrigo Beltrão explicou que a Assessoria Jurídica do Legislativo apontou que a Subcomissão feriu o Art. 72, Parágrafo 1º, do Regimento Interno, onde está prevista que a votação nas comissões tem que ser por maioria de votos. Ele revelou que deverá ser constituído um novo subgrupo de trabalho, com prazo definido. “É necessário que possamos cumprir todas as formalidades para que ali na frente não ocorra nenhuma nulidade e, depois, o Judiciário venha obstaculizar o trabalho da Casa”, ressaltou Beltrão. Ainda integram a comissão os vereadores Velocino Uez/PDT, Edi Carlos/PSB, Elisandro Fiuza/Republicanos e Renato Nunes/PR.
