GRAMADO – Rubricas com valor baixo. Redução e aumento de orçamento. Dívidas de outros governos. Esses estiveram entre os principais temas da audiência (realizada no Legislativo de Gramado, na terça-feira, 8) que representa a fase de aprovação do projeto de lei do Executivo que dispõe sobre Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2020.
Na audiência, o secretário da Fazenda, Paulo Rogério de Oliveira, e o contador da Prefeitura, Paulo Felippe de Carvalho Pinho, responderam aos questionamentos dos vereadores da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas Everton Michaelsen (MDB), Luia Barbacovi e Rosi Ecker Schmitt (Progressistas).
“A LDO são diretrizes orçamentárias, são números indicativos para que a gente consiga, assim que a Câmara nos retornar com a aprovação, começar o orçamento para 2020, e aí sim teremos números mais precisos para Gramado em relação a receitas e despesas”, explicou o secretário.
Participaram da audiência também os vereadores Dr. Ubiratã, Rafael Ronsoni e Volnei da Saúde (Progressistas), Professor Daniel (PT); além dos secretários Jacó Schaumloeffel (Esporte e Lazer), Flávio Souza (Obras), José Carlos (Turismo), Cristiane Bandeira (Meio Ambiente), Maria Gorete (Educação), Julio Dorneles (Administração) e João Teixeira (Saúde).
ETAPAS
A Secretaria da Fazenda de Gramado havia realizado, no auditório da Prefeitura, no dia 29 de agosto, audiência pública da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) referente ao ano de 2020.
LDO é o instrumento usado pelo governo para estabelecer as principais diretrizes e metas da administração pública, principalmente como base para a elaboração do orçamento, tendo algumas fases previstas: elaboração e aprovação.
A fase de elaboração é realizada pelo Executivo que define local, data e horários em que, obrigatoriamente, comunica e convida a população a participar. Já a fase de aprovação é realizada pelo Poder Legislativo, que toma as mesmas providências do Executivo, com as reuniões sendo realizadas no recinto da Câmara Municipal.
NÚMEROS
A receita projetada do Município para 2020 está estimada em R$ 290.772.455,15. Desse valor, R$ 252.965.329,69 são previstos para o Executivo e R$ 37.807.125,46 a Gramadotur. A receita corrente líquida projetada é de R$ 281.624.852,19.
Os gastos com pessoal previsto para o Executivo são de R$ 132.373.190,14, na Gramadotur R$ 3.516.960,00 e no Legislativo R$ 3.122.307,67 – desta forma, somados os valores pagos em pessoal entre a Gramadotur e Executivo, o percentual fica em 48,25%, e no do Legislativo 1,11%.
