Caxias do Sul está na lista dos 16 municípios gaúchos que tiveram o repasse de verbas do Ministério da Saúde suspenso para programas como o Estratégia Saúde da Família (ESF) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS), entre outros. O município é o único de porte grande que perderá os recursos, no Rio Grande do Sul.
O motivo é a falta de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB). A relação foi publicada em uma portaria do Ministério, no dia 14 de março, assinada pelo ministro Luiz Henrique Mandetta. Conforme o documento, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) não efetuou a alimentação do sistema nos meses de outubro, novembro e dezembro do ano passado.
O fato é considerado grave pelo vereador Rodrigo Beltrão/PT. Na manhã desta segunda-feira (25), ele protocolou, no Ministério Público (MP), uma denúncia, em regime de urgência, contra o Executivo pela perda de verbas federais. Conforme o parlamentar, a perda dos recursos caracteriza um retrocesso na prestação dos serviços de saúde pública.
Ele afirma que o Executivo precisa explicar o motivo de não ter cumprido o requisito legal para o recebimento dos valores de transferência para os municípios. “É um erro grotesco. O Executivo tem que assumir o erro e se explicar, garantindo que esses programas não sejam prejudicados. Caxias é o único município grande desta lista. Espero que o Ministério Público haja com urgência com relação ao fato. Se o prefeito [Daniel Guerra] não consertar erro, trata-se de crime de responsabilidade”, afirmou.
Tendo em vista a denúncia, Rodrigo Beltrão diz que irá convocar o secretário de Saúde, Julio Cesar Freitas da Rosa, para prestar esclarecimentos ao Legislativo. Na tarde desta segunda, o vereador reunia as três assinaturas necessárias para protocolar o pedido de convocatória.
A intenção é dar entrada com o documento ainda nesta terça (26) para que seja discutido e votado na sessão plenária desta quinta-feira (28). Conforme o Regimento Interno, o secretário terá até cinco sessões ordinárias para comparecer em plenário a fim de prestar esclarecimentos aos vereadores. A alteração do prazo, que anteriormente era de até 10 dias corridos, foi uma proposta do próprio Rodrigo Beltrão, sendo aprovada pelo plenário da Casa. A assessoria da Secretaria de Saúde foi procurada, mas não retornou com informações até o fechamento desta edição.
