Quem passou ali pelo entorno da Igreja Matriz, no Centro de Canela, viu que tinha movimento diferente na tarde desta sexta-feira (25). Era a Prefeitura reunida com o grupo de indígenas que costuma trabalhar ali, vendendo produtos de forma irregular.
A coluna confirmou que estavam presentes o secretário de Fiscalização, Adriel Buss, e o diretor do Departamento de Fiscalização, Márcio Sauer Dias. Eles conversavam diretamente com os indígenas que atuam há anos naquele ponto de comércio informal, o que é proibido de acordo com a Lei de Publicidade e Propaganda de Canela.
Notificação entregue
O que se apurou é que a ação teve um motivo bem claro: as lideranças indígenas foram notificadas oficialmente sobre a situação do comércio irregular que ocorre no entorno da Igreja Matriz.
Segundo as informações obtidas pela coluna, o documento entregue estipula um prazo improrrogável de 30 dias — a contar de hoje — para que seja feito o encerramento voluntário da atividade comercial no local.
Comunicações oficiais
Além da notificação às lideranças, também foi informada a Coordenação Regional da Funai, em Passo Fundo, e a Federal, em Brasília, sobre o procedimento adotado pela Prefeitura. O Ministério Público Federal também foi comunicado, conforme estabelece o rito legal para esse tipo de situação envolvendo povos indígenas.
O que acontece depois dos 30 dias?
A partir do fim do prazo estipulado — ou seja, dentro de um mês —, a Prefeitura deverá “tomar as medidas legais cabíveis”. Isso inclui desde fiscalizações mais rígidas até a apreensão de mercadorias, caso o comércio irregular permaneça sendo praticado na área pública.
Tentamos contato
A coluna entrou em contato com o secretário de Trânsito e Fiscalização, Adriel Buss, e com o diretor do Departamento, Márcio Sauer Dias, para ouvir as explicações diretamente dos dois. No entanto, não houve retorno até o fechamento da coluna.
Isso só acontece com cidades onde, … o povo que paga impostos não reage ao abuso destes… índios que vendem artigos industrializados…por outro lado a fiscalização não exige notas fiscais nem de entrada ou saída dos produtos por eles comercializados. Que sejam do trabalho manual destes povos. Os quais seriam valorizados por sua importância para garantir confecção artesanal….