REGIÃO – O Projeto de Lei (PL) que faz alterações no Sistema Estadual de Apoio e Incentivo a Políticas Estratégicas (Sisaipe) e reduz a contrapartida das empresas que financiam projetos do Pró-Esporte RS foi sancionada semana passada pelo governador Eduardo Leite, durante cerimônia com desportistas de todo estado no Palácio do Piratini.
Dos atuais 25%, que são destinados ao Fundo Estadual de Incentivo ao Esporte (Feie), reduz para 10% e 5%. Ainda vai possibilitar o pagamento do Programa Bolsa-Atleta por meio do Pró-Esporte RS LIE.
O secretário de Estado do Esporte e Lazer, João Derly, destaca que a aprovação do PL pela Assembleia Legislativa (AL) é uma antiga demanda de toda a comunidade esportiva. “Isso demonstra o quanto o esporte é inclusivo e mexe com a vida de muita gente. Com a redução do percentual de contrapartida das empresas, vamos aumentar o número de projetos qualificados e aprovados pelo Pró-Esporte RS. E também procurar apoiar todas as manifestações esportivas, como eventos escolares e universitários”, afirma.
Após a publicação da lei, o Estado tem o prazo de 90 dias para a regulamentação do decreto. Na sequência, será publicada uma nova Instrução Normativa que vai estabelecer as regras de funcionamento do Pró-Esporte RS LIE.
