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Municípios da Serra retomam aulas presenciais

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Os dois principais municípios da Serra Gaúcha, Caxias do Sul e Bento Gonçalves, retomaram, após seis meses, as aulas presenciais na educação infantil na rede privada. Em ambos, as instituições de ensino tiveram de apresentar planos de contingenciamento às prefeituras, atendendo a regramentos estabelecidos em decretos municipais e estadual. As aulas também foram retomadas em Garibaldi, Carlos Barbosa, Canela e São Marcos.

Em Caxias do Sul, das 150 escolas de educação infantil que protocolaram pedidos, apenas 40 puderam reabrir nesta terça-feira. O restante ainda aguarda por análise pela prefeitura. Sem informações oficiais, a indicação é de que em torno de 25% das crianças matriculadas retomaram as aulas. A baixa adesão era esperada pelo receio dos pais em relação à proliferação da covid-19, quanto pela quantidade de cancelamentos de matrículas durante o período de paralisação.

Dentre as principais determinações estão, em caso de uso de máscara, a manutenção da distância de 1,5m entre as crianças na sala de aula e nos demais ambientes. Sem proteção, como nas refeições, a distância sobe para 2m. Devem ser evitados pátios, refeitórios, ginásios e bibliotecas. “Sem a aprovação do plano, as escolas não podem abrir. Se o fizerem podem ser passíveis de fiscalização e multa por descumprimento de decretos e questões sanitárias, que pode chegar até R$ 35 mil. Durante as próximas semanas, as demais escolas, que já tiveram seus planos protocolados e aprovados, serão comunicadas para a volta das atividades”, informa o secretário do Urbanismo, João Uez.

Na manhã desta terça (8) fiscais da Secretaria Municipal do Meio Ambiente foram treinados para auxiliar a Vigilância Sanitária na vistoria das escolas de educação infantil privadas que retornaram às atividades. A equipe fará a fiscalização das medidas de prevenção, monitoramento e controle da covid-19 descritas na Portaria Conjunta SES/SEDUC/RS nº 01/2020.

Em Bento Gonçalves, 21 das 30 escolas da rede já tiveram seus protocolos de prevenção da doença aprovados pelo Centro de Operações de Emergência em Saúde para a educação. Além da obrigatoriedade do uso de máscaras, é limitada a 50% a capacidade em transportes escolares, refeitórios e salas de aula. Cleide Roggia, integrante da diretoria da Associação Bento Gonçalvense de Ensino Infantil Particular, destacou que o retorno está sendo para as famílias que desejarem e que não tenham condições de manter os filhos em casa. “Quem desejar pode seguir optando pelo ensino remoto. Durante o período de paralisação, arcamos com muitos custos e as escolas da rede só sobreviveram com a ajuda de algumas famílias”, declarou.

Como protocolo obrigatório, a Secretaria de Saúde de Bento Gonçalves realizou, no fim de semana, a testagem dos 276 profissionais das escolas. O resultado dos exames apresentou três pessoas com a infecção para covid-19, que foram encaminhadas para o isolamento e tratamento ambulatorial. Os regramentos observam o transporte escolar, refeitórios e salas de aula, com distanciamento mínimo entre os alunos, uso de máscara e capacidade máxima de 50% de alunos. Para a próxima semana está programada a volta das escolas infantis da rede pública de Bento Gonçalves. Os alunos que não retornarem para escola continuam com as aulas online.

Em Flores da Cunha, apenas uma das 10 instituições privadas deve reabrir nesta quarta. As demais programaram para a segunda (14). Já a rede pública não tem data para o retorno das aulas presenciais. Pesquisa realizada pela pasta da educação apontou que 80% dos responsáveis não autorizavam o retorno dos alunos às escolas na cidade.

Em Farroupilha, as aulas somente serão retomadas se houver decreto estadual liberando as atividades. A decisão foi tomada durante reunião do Comitê de Atenção ao Coronavírus e diretores das redes municipais públicas e particulares de ensino, realizada na manhã da sexta-feira(4). As escolas privadas com vagas preenchidas pelo poder público, as chamadas mistas, ainda discutirão um possível retorno. Já, nas escolas públicas, a volta dos estudantes do ensino fundamental e médio deverá continuar no sistema de aulas remotas até o final do ano.

Famurs reafirma posição contrária

A maioria dos dirigentes de entidades representativas dos municípios do Rio Grande do Sul reafirmou posição contrária ao retorno das aulas na educação infantil a partir da terça (8). A manifestação ocorreu em assembleia geral realizada na manhã de terça-feira (8) pela Federação das Associações dos Municípios (Famurs), que havia orientado que os prefeitos não retomassem as aulas, pelo menos, durante o mês de setembro. Alguns presidentes relataram que suas regionais avaliam a possibilidade de abertura apenas das escolas privadas.

Sobre o transporte escolar em municípios que têm escolas estaduais, que devem retornar em outubro, a Famurs está elaborando um parecer técnico sobre a legitimidade e obrigações das prefeituras no fornecimento do serviço, caso as instituições municipais estejam fechadas. Ainda sobre o retorno das aulas, ficou acordado com os presidentes das regionais que a pauta, por ora, está encerrada e volta ao debate caso haja mudanças ou alterações no cenário estadual. Ficou definido que, por ampla maioria dos municípios, a Famurs permanece não recomendando o retorno, mas respeita a autonomia dos gestores que optarem pela retomada das atividades presenciais.

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