GRAMADO – A Secretaria de Planejamento vem realizando algumas ações para resolver o problema de ocupação irregular em loteamentos no município e projetos de habitação popular estão sendo elaborados. Atualmente existem 28 áreas de ocupação irregular em Gramado.
“Nas situações em que proprietários de terras vendem lotes ilegalmente, aplicamos as sanções previstas em lei”, afirma Carmem Piazzi secretária de Planejamento.
De acordo com a secretária, as ações visam proteger as áreas públicas, que são patrimônio de toda a comunidade, e ao mesmo tempo, buscar soluções para que os moradores destes locais, sejam readequados para outros lugares. Carmem cita que havia casos em que as moradias estavam em locais de risco, como barrancos, a exemplo de Vila Diva, no final do bairro Jardim, que em 2018, a Defesa Civil interditou 10 casas e as famílias foram encaminhadas para a Secretaria da Cidadania e Assistência Social (passaram a receber aluguel social e morar em outro local).
O Projeto Habitacional Loteamento Olímpio Swaizer (Celita), na Várzea Grande, deve ser custeado pela Lei do Fundo Verde e receber famílias moradoras de áreas de risco como. Serão 34 casas, a fim de atender famílias moradoras de áreas de risco.
No Loteamento Carazal serão 140 unidades habitacionais de interesse social tipo casas, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, da Caixa Econômica Federal (CEF), que serão construídas em área do Município. Uma ‘chamada pública’ selecionou a empresa que está elaborando a proposta de construção para apresentar à CEF até o final de setembro. Uma ‘tomada de preços’ definiu a empresa que já faz o laudo de cobertura vegetal no local. As famílias cadastradas na Secretaria da Cidadania e Assistência Social, que cumpram os critérios de seleção e tenham seus créditos aprovados pela CEF, serão as atendidas.
O Loteamento Heri Stahl, na Serra Grande, também está em fase de regularização. O projeto de urbanismo e memorial descritivo foi aprovado em outubro do ano passado. A regularização fundiária foi protocolada no Registro de Imóveis no início deste mês – para individualização dos lotes, conforme o provimento More Legal. O loteador requereu judicialmente a venda de três terrenos para cobrir as despesas com a implantação de energia elétrica e abastecimento de água.
Foto: Carlos Borges
