A Prefeitura de Caxias do Sul divulgou no Diário Oficial Eletrônico (DOE) desta quarta-feira (10) a licitação nº 149/2019 para a seleção de entidade privada, sem fins lucrativos, qualificada como organização social na área da saúde, para gestão e operacionalização da UPA Central 24h. A abertura ocorre no dia 9 de agosto, às 9h, na Sala de Licitações do Centro Administrativo.
O trâmite será realizado na modalidade de processo seletivo simplificado. A licitação exige a apresentação do primeiro envelope com a proposta técnica e o programa de trabalho. Somente as entidades que obtiverem um mínimo de 70 pontos, dos 100 possíveis, passarão à fase seguinte. O segundo envelope conterá a proposta de preço. Após a abertura, a Secretaria Municipal da Saúde fará a análise dos dados. A pontuação mínima da proposta técnica, além de atender aos requisitos do edital, será responsável por 70% do resultado final, os demais 30% levam em conta o preço.
Para colocar a UPA Central 24h em funcionamento, com capacidade de atender 350 usuários por dia, serão necessários 355 profissionais, entre médicos, dentistas, equipes de enfermagem e farmacêutica e outras funções administrativas. Em nota enviada à imprensa, a Prefeitura alega que a opção pela gestão compartilhada confere mais celeridade na contratação em relação a recursos humanos, além de ser mais vantajosa do ponto de vista financeiro.
A estimativa total de custo, envolvendo folha de pessoal, estrutura e serviços, é de, no máximo, R$ 1.997.299,69 por mês, conforme determinado no edital. Sempre de acordo com a Prefeitura, se optasse por abrir a UPA Central 24h com servidores concursados, somente com os encargos de folha de pagamento o montante gasto chegaria a R$ 3.619.180,74 mensais. Além do custeio mensal, o edital prevê custo de implantação de R$ 723.483,55. Neste valor estão incluídos sistema de videomonitoramento, central telefônica e materiais de comunicação visual, entre outros. Em entrevista à Rádio Caxias, a diretora de Gestão Administrativo-Financeira e Licitações da Secretaria da Saúde, Daniela Sartor, informou a expectativa da Prefeitura de repassar os serviços ainda em setembro.
