A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou nesta terça-feira (16) o Projeto de Lei 272/2025, que oficializa a doação definitiva do Parque do Palácio ao município de Canela. A medida é considerada um marco histórico para a cidade, que passa a ter a posse de um espaço de 9,1 hectares no coração do município.
O texto altera a Lei Estadual nº 13.506, de 2010, que originalmente previa o uso da área para implantação de um centro de convenções. Com a aprovação, a destinação passa a ser exclusivamente pública, voltada a atividades culturais, esportivas, educativas, ambientais e de lazer.
A Prefeitura de Canela terá prazo de até 15 anos para realizar as melhorias previstas no local. Entre as intervenções planejadas estão revitalização de trilhas, construção de mirantes, ciclovia, espaço pet, parque infantil, centro de interpretação ambiental, biblioteca interativa e áreas para eventos comunitários. O município também se comprometeu a manter a segurança, com melhorias na iluminação, acessos e monitoramento.
O projeto foi encaminhado em regime de urgência pelo Executivo estadual e aprovado pelos deputados em plenário. Agora, segue para sanção do governador, etapa final antes da transferência oficial.
Após a votação, o prefeito Gilberto Cezar celebrou o resultado. “Aprovado o projeto de lei 272 de 2025, uma conquista histórica para a Canela. É um legado desse governo, do governador do Estado também, que encaminhou esse projeto fazendo a doação. Pela primeira vez, a área se transforma em parque público. Vamos investir em esporte e cultura dentro desse espaço, pensando no futuro da nossa cidade”, destacou.
