CANELA – A discussão continua. A ocupação de indígenas comercializando produtos industrializados no entorno da Catedral de Pedra fugiu do controle, expandiu e ampliou o incomodo dos estabelecimentos comerciais regularizados que atuam na área central. As calçadas ao redor da Matriz estão tomadas por banquinhas e barracas improvisadas.
Pensando em retirar os índios do local, um grupo de empresários criou um movimento para pressionar o Poder Público em buscar uma resolução. Nos últimos dias duas reuniões chegaram a ser realizadas para tratar do assunto. O último encontro ocorreu nesta quarta-feira (30), em Caxias do Sul, e reuniu a Prefeitura, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e Ministério Público Federal. Representantes da tribo Kaingang listaram uma série de exigências para deixar o local, a Prefeitura negocia alternativas e o imbróglio permanece.
Prática é proibida por Lei de Publicidade e Propaganda
A população canelense já está acostumada a ver indígenas comercializando produtos de procedência industrial nas calçadas ao redor da Catedral de Pedra. A prática, que é proibida de acordo com o artigo 18 da Lei de Publicidade e Propaganda, é questionada por empresários que são obrigados a pagar impostos para estabelecer comércios no município, já que os índios vendem livremente os produtos sem receber taxações ou punições.
O movimento “Vamos abraçar nossa Catedral”, capitaneado pelo empresário Márcio Sauer, pede para que a Prefeitura retire os indígenas do local, citando que além de desobedecer a Lei, a prática atrapalha a circulação de turistas e moradores em um dos maiores pontos turísticos do País.
“É estranho, está poluindo. Tentamos uma negociação com os índios, propomos realocá-los próximo a Estação Campos de Canella, o que foi logo descartado. A legislação é clara, mas a Prefeitura tenta negociar. Há quatro semanas, em um encontro, eles concordaram em sair, mas apresentaram diversas exigências, entre elas, se estabelecer no Centro de Feiras, construção de alojamentos, entre outras. Não tem cabimento, é inviável. Depois disto surgiu o nosso movimento, que tem o objetivo de preservar a imagem da Igreja e engloba outras pautas turísticas”, destacou.
Conforme legislação federal, os índios podem comercializar produtos de procedência indígena, exclusivamente artesanal, o que não ocorre no centro de Canela. “Eles têm que observar a Lei, os índios que estão ali não vendem artesanato, mas vários tipos de bugigangas. Isso atrapalha a imagem, além de ser um comércio irregular. Nosso movimento pede para que, independente da negociação ou não, retire eles e depois resolva. A comunidade não aceita eles ali”, completou.
Sauertambém citou que, em uma visita, investidores estranharam o comércio realizado pelos índios, causando desconforto, já que a Catedral é um cartão postal da cidade. Segundo Márcio, que participou das tratativas representando o movimento na quarta (30), os nativos que realizam o comércio na Catedral são moradores de Farroupilha, Caxias do Sul, Bento Gonçalves, entre outras cidades.
“Não houve nenhum acordo. Não evoluímos em nada. Eles não vão abrir mão daquelas exigências. Se criou um embate. Nossa opinião continua a mesma, queremos que a Prefeitura cumpra a Lei e retire eles dali”, frisou.
De acordo com a Lei Federal “até a constituição de 88, existia o exercício da tutela, os índios eram considerados, como menores de idade, não responsáveis pelos seus atos. A Funai os representava legalmente. A constituição derrubou esse papel de tutela, dando autonomia aos povos indígenas. Como eles vivem em áreas da União, nesses locais, a competência é da Polícia Federal. Mas, fora da terra indígena, nas cidades, nada impede atuação da Brigada Militar (em casos de distúrbios) e da fiscalização municipal (os fiscais não tem ingerência sobre os produtos de artesanato, mas podem apreender outras mercadorias); se houver prisão, o caso é encaminhado à Polícia Federal, que tem competência para investigar“.
Prefeitura também se manifestou
Por meio de uma Nota Oficial o Executivo informou que busca alternativas para disponibilizar um espaço adequado aos índios e lamentou a falta de avanço nas negociações.
“A Administração Municipal de Canela segue trabalhando em busca de alternativas para disponibilizar um espaço adequado para o comércio indígena no município. Infelizmente as negociações não estão avançando, pois as lideranças indígenas estão irredutíveis em aceitar as propostas apresentadas pelo Poder Executivo de Canela. A Administração Municipal dará continuidade nas negociações, sempre em conjunto com o Ministério Público Federal e a Funai”.
