GRAMADO – O projeto que pretendia nomear a região sul do município, composta pela Várzea Grande, como “Vale das Montanhas” foi retirado de pauta da Câmara de Vereadores nesta quinta-feira (22). A retirada do projeto aconteceu depois que a Procuradoria-Geral da Câmara emitiu um parecer jurídico contrário à sua tramitação.
Segundo o Procurador-Geral da casa legislativa, Felipe Catani, sua decisão se baseou nas orientações do Igam, instituto que presta assessoria jurídica aos órgãos públicos. Conforme o parecer, o correto seria fazer uma alteração no Plano Diretor, ou então, criar uma rota ou roteiro turístico, porém sem criar obrigações diretas ou indiretas ao Executivo.
Para alterar o Plano Diretor, é necessário dispor de equipe especializada para analisar o projeto, o que a Câmara de Vereadores não possui em seu quadro. Já a criação de rota ou roteiro turístico, o procurador entende ser mais adequado, tecnicamente, partir de iniciativa da Prefeitura, por conta de o executivo possuir as equipes qualificadas caso entendam que o projeto seja necessário para a região.
“A instrução passada ao pessoal da Associação Vale das Montanhas foi de contatarem o Executivo diretamente, para que a proposição do projeto seja realizada por lá”
Procurador Felipe Catani
Haviam assinado o projeto apresentado pela Associação, os vereadores Celso Fioreze (PSDB), Renan Sartori (MDB), Rodrigo Paim (MDB), Cícero Altreiter (MDB), Professor Daniel (PT), Rosi Ecker Shmitt (Progressistas), Neri da Farmácia (Progressistas) e Roberto Cavallin (Progressistas). Apenas o vereador Joel da Silva Reis (Progressistas) não havia assinado a proposição.
Nossa reportagem apurou que agora a intenção dos vereadores que assinaram o projeto é fazer uma indicação ao Poder Executivo da cidade para que se denomine a Região Sul da cidade de “Vale das Montanhas”.
O presidente da Associação Vale das Montanhas, Dirlei Roberto Benetti Swaizer, salientou que o próximo passo da instituição é alterar alguns pontos do projeto.
“O projeto permanece no legislativo, até apresentarmos os ajustes necessários e indicados pelo Igam. Também já iniciamos tratativas com o chefe do executivo, o prefeito Nestor, onde iremos alinhar o documento junto à procuradoria do município”
Presidente da Associação Vale das Montanhas, Dirlei Roberto Benetti Swaizer
Opinião do prefeito
Em entrevista ao Jornal Integração logo após a sessão especial na Câmara de Vereadores, na quarta-feira (14), o Prefeito Nestor Tissot falou sobre o projeto, que até aquele momento ainda tramitava na Câmara de Vereadores. “A discussão teria que ter iniciado com o poder público, com reuniões na prefeitura, fazer debates no bairro. Chegar assim, de ‘supetão’ até os vereadores é complicado. Eu [prefeito] nem conheço o projeto, porque ele ainda não chegou em minhas mãos, não sei exatamente do que ele se trata”, afirmou Nestor.
“Precisamos tomar muito cuidado quando se modifica algo que é a nossa história, nossa identidade e nossa cultura. Hoje o bairro dá muito orgulho para os moradores e eu também tenho orgulho de morar na Várzea Grande”
Prefeito Nestor Tisot
Tissot ainda ressaltou que um projeto assim precisa envolver toda a comunidade no debate e que as conversas precisam ser aprofundadas. “Precisamos chamar os moradores mais antigos, os mais novos, os outros empresários do bairro também. Eu não quero e não posso tomar uma decisão assim sozinho e muito menos os vereadores. A comunidade precisa estar envolvida na discussão”.
Questionado se naquele momento acreditava que a região teria uma valorização maior com a nomenclatura proposta, Nestor respondeu que não tinha uma opinião formada e finalizou dizendo: “Vamos continuar debatendo. Eu tenho orgulho do bairro Várzea Grande“.
TEXTO: Gabriel Bremstrop
