GRAMADO – A Secretaria de Planejamento, Urbanismo e Publicidade realiza nesta sexta-feira (30), a partir das 18h, no Auditório do Prédio Administrativo, audiência pública que tratará da proposta do novo Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado, Lei de Parcelamento do Solo e a Lei de regulamentação do Estudo de Impacto de Vizinhança. O debate ocorre de maneira híbrida. Será permitido o acesso de até no máximo 30 pessoas, as demais poderão acompanhar através das redes sociais oficiais da Prefeitura de Gramado.
“Além de presencial, respeitado número de pessoas permitidas pela legislação referente ao combate da pandemia do novo coronavírus vigente na data, o evento poderá ser acompanhado ao vivo pelo canal da Prefeitura de Gramado no YouTube, ocasião em que os internautas poderão perguntar, comentar e sugerir sobre o assunto nos comentários da live. Minutos antes do início dos debates, o Departamento de Comunicação e Imprensa fará o envio do link de acesso a mais de cinco mil pessoas”, explica o secretário de Planejamento, Urbanismo e Publicidade, Rafael Bazzan Barros.
O Plano Diretor é um instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana, indispensável para determinar as intervenções a serem executadas pelo poder público municipal e atender às exigências fundamentais de ordenação das cidades. O Plano Diretor é regulamentado pelo Estatuto da Cidade e conduz o município a um processo de planejamento contínuo que busca ampliação dos benefícios sociais, a redução da desigualdade social e a garantia da oferta de serviços e equipamentos urbanos, promovendo desenvolvimento territorial e garantia da função social da propriedade.
“Muitas mudanças ocorreram em Gramado nos últimos anos, portando revisar o Plano Diretor Municipal é imprescindível para que o planejamento urbano municipal seja adequado às demandas atuais e à nova realidade da cidade. Com isso, queremos contemplar as diretrizes para as transformações da cidade nas próximas décadas. A revisão do Plano Diretor serve para garantir o uso democrático e sustentável do solo, captar recursos para o município, direcionar a expansão urbana, priorizar os investimentos e muitos outros aspectos importantes que a população precisa considerar”, disse o prefeito Nestor Tissot.
Acompanhe a Audiência Pública através dos canais oficiais da Prefeitura de Gramado no Facebook e YouTube. Para acessar o Gramado Zap, adicione o contato (54) 9 8401-3091 e envie uma mensagem pelo WhatsApp solicitando o ingresso ao canal. Dúvidas, sugestões, opiniões ou críticas ao Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado, Lei de Parcelamento do Solo e a Lei de regulamentação do Estudo de Impacto de Vizinhança poderão ser enviadas através do e-mail [email protected] até 48 horas uteis após o término da Audiência Pública.
