CANELA – A Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo, acolheu a recomendação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) para que os municípios da bacia hidrográfica do Rio dos Sinos respeitem as normas ambientais durante as atividades de desassoreamento. Este procedimento, que envolve a retirada de areia, lodo e outros sedimentos, foi intensificado após as recentes enchentes que atingiram o Estado.
A recomendação visa assegurar que essas atividades sejam conduzidas conforme a instrução normativa da Secretaria Estadual do Meio Ambiente. A normativa fornece diretrizes para a intervenção urgente, focando na preservação dos recursos hídricos.
Sustentabilidade
O prefeito Constantino Orsolin, ressaltou a importância de seguir as orientações do MPRS. “Estamos comprometidos em realizar todas as ações de desassoreamento de forma responsável e em conformidade com as normas ambientais. Nosso objetivo é mitigar os danos causados pelas enchentes, ao mesmo tempo em que preservamos a integridade dos nossos recursos hídricos.”
Constantino destacou o trabalho da Secretaria de Meio Ambiente, que já vinha emitindo autorizações e Termos de Referência com base na instrução normativa, antes mesmo da recomendação oficial. “A atuação técnica dos servidores da Secretaria de Meio Ambiente mostra o compromisso ambiental, mesmo diante da maior catástrofe ambiental do Estado e de Canela”, completou.
Ação integrada e monitoramento
A Prefeitura de Canela comunicou que as ações de desassoreamento serão “rigorosamente monitoradas para garantir conformidade com os parâmetros estabelecidos”. A Administração Municipal informou ainda que busca parcerias com outras entidades e órgãos governamentais para fortalecer as medidas de recuperação e prevenção de futuros desastres naturais.
O Poder Público Municipal alerta para que a comunidade colabore com as autoridades, respeitando as áreas de intervenção e reportando irregularidades. “A participação cidadã é essencial para assegurar a eficácia e a sustentabilidade das ações de desassoreamento”, cita o comunicado enviado pela Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Canela.
Documentos e ações preliminares
A Prefeitura informa que, desde 7 de maio de 2024, a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Canela (SMMAU) já havia emitido um documento oficial sobre a limpeza e desassoreamento do Parque do Lago, fundamentado na Instrução Normativa conjunta SEMA/FEPAM nº 02/2024.
Além disso, a SMMAU elaborou um Termo de Referência para a limpeza e desassoreamento do Lago, estabelecendo diretrizes para a intervenção necessária e minimizando os impactos, priorizando a preservação ambiental. Instrumentos legais e técnicos também foram utilizados como referência para a limpeza de trechos do Arroio Canelinha, frequentemente sujeitos a alagamentos.
