CANELA –”Eles não aceitaram nenhum lugar, então deu! Reunião para conversar, me nego a participar, eu não participo mais”. A frase é do secretário do Meio Ambiente, Alfredo Schaffer, que concedeu entrevista para a rádio integração Digital, e falou sobre diversos assuntos, inclusive a questão sobre as vendas ilegais de produtos ao redor da Igreja Matriz executada por indígenas de outros municípios.
O problema não é recente e assombra a Prefeitura há algum tempo. Duas ações para coibir a venda já foram realizadas. Os produtos de proveniência industrial foram recolhidos, mas tiveram que ser devolvidos após a intervenção do Ministério Público Federal e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas.
Inclusive, reuniões para tratar sobre o assunto foram realizadas com as lideranças indígenas, mas nada foi resolvido. O Executivo chegou a oferecer um terreno em frente ao Espelho Gaúcho e o Parque do Lago aos nativos para que desocupassem os arredores da Catedral, o que não foi aceito.
A prática, que é proibida de acordo com o artigo 18 da Lei de Publicidade e Propaganda do município, é questionada por empresários que são obrigados a pagar impostos para estabelecer comércios no município, já que os índios vendem livremente os produtos sem receber taxações ou punições.
Conforme legislação federal, os índios podem comercializar produtos de procedência indígena, exclusivamente artesanal, o que não ocorre no Centro de Canela.”Até a constituição de 88, existia o exercício da tutela, os índios eram considerados, como menores de idade, não responsáveis pelos seus atos. A Funai os representava legalmente. A constituição derrubou esse papel de tutela, dando autonomia aos povos indígenas. Como eles vivem em áreas da União, nesses locais, a competência é da Polícia Federal. Mas, fora da terra indígena, nas cidades, nada impede atuação da Brigada Militar (em casos de distúrbios) e da fiscalização municipal (os fiscais não tem ingerência sobre os produtos de artesanato, mas podem apreender outras mercadorias); se houver prisão, o caso é encaminhado à Polícia Federal, que tem competência para investigar”.
Resolução
Ainda na entrevista, o secretário revelou que uma medida será tomada buscando sanar o problema. Ele ainda destacou que muitas das lideranças não são de Canela. “As lideranças não são daqui. Começou a tomar uma proporção maior. Precisamos envolver mais pessoas no problema, do lado deles todos se envolvem. Isso tem que envolver não só a fiscalização, mas tem a Cultura, Fazenda (questão de tributos), Assistência Social, toda a Prefeitura. Tivemos uma reunião sobre isso, o CDL se envolveu e vai ser feita uma ação. A gente vai coibir a venda desses produtos não indígenas. Quer vender os produtos de proveniência indígena? Isso é outro papo”, descreveu.
