GRAMADO/CANELA – As Câmaras de Vereadores sediaram na tarde da quarta-feira (1º) e quinta-feira (2), em Gramado e Canela, respectivamente, audiências públicas para debaterem a Lei Orçamentária Anual (LOA). Esta lei estima a receita e fixa a despesa de para o exercício financeiros das cidades.
Receita estimada em R$ 329 milhões
Em Gramado, a receita estimada é de R$ 329 milhões, com os descontos das deduções.
O Projeto de Lei 103/2021 tem a intenção de regular os orçamentos dos poderes de Gramado, seus fundos, órgãos e entidades. O ciclo financeiro começa pelo Plano Plurianual, que inclui as metas e os objetivos de investimentos do governo para os próximos quatro anos – ou seja, de 2022 a 2025.
A receita corrente para o ano de 2022 está estimada em R$ 329 milhões, já descontadas as deduções. Deste total, R$ 151,3 milhões são de taxas, impostos e contribuições de melhorias: o que inclui o IPTU, com R$ 50,3 milhões; o ISS, com R$ 46,9 milhões; e o ITBI, com R$ 27,4 milhões.
Ainda estão incluídas as receitas patrimoniais decorrentes de aplicações financeiras e das concessões do município, que somam R$ 4,3 milhões. A receita corrente líquida de 2022 também contabiliza as transferências, que consistem em recursos estaduais e federais que Gramado tem participação, no total de R$ 138 milhões.
A despesa fixada, por sua vez, de acordo com a Secretaria da Fazenda, tem como limite a estimativa da receita – distribuída nos programas aprovados no Plano Plurianual e de acordo com as prioridades estabelecidas para o exercício. A projeção para 2022 é de R$ 329,7 milhões – sendo R$ 284,9 milhões para a Prefeitura de Gramado, R$ 36,8 para a Gramadotur e R$ 8 milhões para a Câmara de Vereadores.
O encontro foi conduzido pela Comissão de Orçamento do Poder Legislativo, representada pelo vereador Ike Koetz (Progressistas). Os representantes da Prefeitura de Gramado foram a secretária da Fazenda, Sônia Molon; e o contador do Município, Paulo Pinho.
Acréscimo de mais de 22% eleva receita corrente para R$ 256.200.000,00
Em Canela, houve um acréscimo de 22,58% na receita do município para o ano de 2022, chegando a marca de R$ 256.200.000,00 (duzentos e cinquenta e seis milhões e duzentos mil reais) o que representa um incremento de quase 47 milhões neste orçamento para os cofres do município.
Estiveram presentes a presidente da Câmara de Vereadores, Emilia Fulcher, os vereadores, Roberto Grulke, Alfredo Schaffer, Artur Pacheco, José Vellinho Pinto, Jefferson de Oliveira e Merlin Jone Wulff, além do decretário da Fazenda Luciano Melo.
Segue abaixo quanto cada pasta terá de orçamento para o próximo ano, caso todas as metas forem alcançadas pelo Poder Executivo:
Câmara de Vereadores – R$ 4.800.000,00
Turismo – R$ 13.549.887,27
Assistência Social – R$ 9.789.071,78
Educação, Esporte e Lazer – R$ 69.393.718,72
Saúde – R$ 50.407.510,48
Governança – R$ 14.772.327,29
Fazenda – R$ 9.546.326,04
Obras – R$ 43.972.812,97
Meio-Ambiente – R$ 17.160.363,97
Encargos Especiais – R$ 17.595.450,53
