ESTADO – Diante da crise enfrentada pelos municípios gaúchos na área da saúde, agravada após as enchentes, a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) apresentou ontem, quarta-feira (4), ao governo do Estado, um pedido de liberação de recursos para socorrer o setor.
Em reunião com o chefe da Casa Civil, Artur Lemos, a presidente da entidade, Adriane Perin de Oliveira, detalhou um diagnóstico que aponta a necessidade de R$ 771,6 milhões para mitigar os impactos das catástrofes climáticas na rede pública.
“Hoje, apresentamos ao governo do Estado a preocupação dos municípios com as filas para cirurgias e atendimentos de média e alta complexidade. A gestão do SUS é tripartite. Por isso, iremos demandar também ao governo federal a recomposição financeira do sistema. Precisamos de uma resposta à altura da gravidade da crise que estamos enfrentando”, avaliou Adriane, após o encontro.
Segundo a presidente da Famurs, os eventos extremos de 2023 e 2024 agravaram a situação da saúde, especialmente nas regiões Metropolitana, dos Vales e Sul. Entre os principais problemas apontados estão a destruição de equipamentos e estruturas físicas, o aumento de 62% nos casos de Síndromes Respiratórias Agudas Graves (SRAG), a baixa cobertura vacinal, e a alta na incidência de doenças como dengue, leptospirose e infecções de pele, além do aumento expressivo na demanda por atendimentos em saúde mental.
Governo estadual deverá apresentar contraproposta
“Já tínhamos um contexto complexo antes das enchentes, de comprometimento das receitas municipais com a saúde. Depois dos eventos climáticos, a situação piorou muito. As pessoas estão sofrendo nas filas, e os municípios estão no limite. É urgente discutir a recomposição do financiamento da saúde no estado, e nós acreditamos no diálogo para encontrar as soluções”, explicou a presidente.
A entidade ressalta que os municípios gaúchos já destinam, em média, 22% dos seus orçamentos à saúde – bem acima do mínimo constitucional de 15%. Entre as prioridades elencadas pela Famurs para o uso dos recursos estão:
Reabertura de leitos hospitalares do SUS desativados pelos eventos climáticos;
Reposição de perdas orçamentárias, em especial relativas ao Programa Assistir;
Ampliação de leitos hospitalares e da capacidade instalada para reduzir a demanda reprimida;
Sustentação financeira de hospitais públicos e filantrópicos;
Investimentos em unidades de urgência e policlínicas regionais;
Fortalecimento da Atenção Básica, com ampliação de turnos e apoio à Rede de Urgência e Emergência.
A proposta da Famurs sugere que a distribuição dos recursos considere a população total das regiões e o nível de comprometimento dos municípios:
Centro-Oeste (44 municípios) – R$ 52,46 milhões
Metropolitana (90 municípios) – R$ 282,17 milhões
Missioneira (78 municípios) – R$ 50,01 milhões
Norte (147 municípios) – R$ 56,77 milhões
Serra (49 municípios) – R$ 59,51 milhões
Sul (27 municípios) – R$ 56,31 milhões
Vales (62 municípios) – R$ 214,42 milhões
Os valores seriam repassados mediante apresentação de projetos e pactuação em nível macrorregional
Os investimentos ocorreriam entre 2025 e 2026, com foco na recuperação tecnológica dos serviços e no aumento da resiliência dos sistemas de saúde locais e regionais. A gestão da prestação de contas ficaria a cargo do Painel Transparente, ferramenta coordenada pelo governo do Estado com apoio da Famurs.
