CANELA – A Comissão Especial formada por vereadores para acompanhar o processo de concessão para a iniciativa privada do Parque do Caracol organizou uma reunião para o Governo do Estado apresentar suas intenções para o principal atrativo turístico de Canela. A comissão Especial é presidida pela vereadora Carla Reis (MDB) e formada também pelos vereadores Alfredo Schaffer e Felipe Caputo do PSDB, José Vellinho Pinto (PDT) e Emília Fulcher (REP). O encontro foi realizado quarta-feira de tarde e contou ainda com a presença de Roberto Grulke.
O secretário extraordinário de Parcerias do RS, Leonardo Busatto, esteve em Canela acompanhado de representantes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que é quem irá financiar os investimentos que serão exigidos para a empresa que vencer o trâmite legal e assumir a gestão do Parque.
Os representantes do BNDES destacaram o Caracol tem excelente perspectivas para atração de investidores e anteciparam que serão exigidas requalificação da edificação existente e inclusão de outras edificações. “É preciso adicionar valores ao parque”, defende Camila Costa do BNDES.
Ao todo o projeto inicial prevê 61 intervenções no parque, sendo 39 obrigatórias. Entre sugestões e obrigatoriedades, o contrato de concessão lista um novo centro de visitante, um novo centro comercial e cultural com praça de eventos e estruturas reformuladas para o comércio, alimentação e serviços. Novos decks mirantes serão incorporados em distintos locais do parque e em diferentes alturas para melhores aproveitamento visual da cascata. O tradicional deck de contemplação da cascata será demolido e dará lugar a um novo, moderno e maior mirante. Um novo restaurante com vista panorâmica para a cascata.
Além dos investimentos em estrutura física, o contrato sugere elementos para explorar a prática de esportes e atividades de aventura como arvorismo, rapel e tirolesa.“O projeto olhou para o parque de forma integral e enxergou todas as potencialidades e como construir intervenções e infraestrutura para ampliar a usabilidade do parque para outras óticas além do que já é feito hoje”, ponderou Camila.
O Estado prevê uma audiência pública em setembro para detalhar de forma mais aprofundada as propostas desta concessão e abrir o debate para autoridades e comunidade canelense. A seguir, até dezembro, deve ser lançado o edital para concorrência pública. O leilão para definir a empresa que irá assumir a gestão do Caracol será realizado logo em seguida, provavelmente em janeiro.
MODELO APRESENTADO – A proposta inicial, que ainda deve sofrer alterações, prevê investimentos mínimos de R$ 47,9 milhões nos primeiros seis anos de concessão. Estes valores poderão ser financiados pelo BNDES. Os investimentos, obrigatoriamente, terão foco no apoio ao visitante e na melhoria da infraestrutura do parque, além da implantação de novos entretenimentos que sigam a linha do ecoturismo.
Nesta projeção, o retorno anual médio em Imposto Sobre Serviços (ISS) para o Município passaria dos atuais R$ 152.104,25 para R$ 459.172,40. Além disso, a concessão deve ter um grande impacto na geração de empregos e renda, abrindo cerca de 62 vagas de trabalho diretas e 2.030 empregos indiretos. A tendência é de que o período de concessão seja pelo prazo de 25 anos.
Isenção aos canelenses e outros detalhes
O modelo apresentado já contempla a comunidade canelense a isenção no acesso ao parque. Ainda assim os vereadores que participaram da reunião salientaram a importância desse benefício para o morador visitar o parque sempre que quiser.
Entre as ponderações levantadas pelos vereadores, Vellinho Pinto questionou o porquê de retirar do Município a gestão e administração do Caracol. Busatto respondeu que “o poder público tem outras prioridades como saúde e educação, e o poder público não tem vocação, instrumentos e agilidade que o setor privado tem em fazer investimentos. Só em empregos, prevemos triplicar a geração de empregos com relação ao que é hoje e as receitas vão quintuplicar. Há quanto tempo está desativada a escadaria? A previsão de investimento nos primeiros seis anos é de R$ 47 milhões. Quantos anos o Município levaria para investir R$ 47 milhões? A principal razão é a capacidade de investir, gerar renda direta e indireta na economia. Poder público é muito engessado, não pode nem vender ingressos antecipados”.
Os eventos e a divulgação turística de Canela são viabilizados pela receita da bilheteria do Estado. No modelo de concessão em vigor, 80% da receita é destinada obrigatoriamente em promoção turística da cidade e 20% entregues ao Estado. Roberto Grulke salientou essa questão e pediu como fica esse retorno financeiro para o Poder Público local.
Busatto explicou que quatro possibilidades já foram levantadas como a arrecadação em ISS e o pagamento de IPTU (ele acredita que essa receita pode chegar a R$ 1 milhão por ano). Outro ponto proposto é destinar 7% de toda a receita do Parque para o governo. Estes 7% seriam divididos entre Estado e Município. E a quarta possibilidade é incluir no edital a obrigatoriedade de a concessionária bancar eventos como o Sonho de Natal e a Páscoa em Canela. No final da reunião, Busatto comentou que, em relação ao retorno financeiro para a Prefeitura, é possível ficar próximo do que é hoje. “O Estado acredita que, num cenário base, a receita empata ao que é hoje. E acreditamos que esse é o melhor projeto para todos, para o Estado e para Canela”.
Texto: Fernando Gusen
