REGIÃO – Mais de 400 de gestores municipais gaúchos estão reunidos em Brasília a partir desta terça-feira (2), até quarta (3). A mobilização é para a Marcha a Brasília pela Reconstrução dos Municípios do Rio Grande do Sul, evento promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em parceria com a Federação dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs).
O encontro, visa promover o avanço das medidas emergenciais e estruturantes para o reestabelecimento das localidades afetadas pelas enchentes no RS. Conforme o presidente da Famurs e prefeito de Barra do Rio Azul, Marcelo Arruda, o RS vive hoje um dos momentos mais difíceis de sua história, por isso, é importante a Famurs e CNM dialogarem com o governo federal e Congresso Nacional.
“Vamos buscar o socorro necessário: a recomposição do ICMS e do ISS, e um FPM extra aos 402 municípios que ainda não receberam esse valor, que ajudará na recuperação das estradas e das cidades e, principalmente, para reerguemos a quarta maior economia do Brasil, que paga mais de R$ 100 bilhões de impostos”, frisou.
Durante os dois dias de Marcha, os gestores irão discutir com deputados e senadores sobre recursos extras aos municípios gaúchos. Entre as demandas, está o auxílio financeiro para todos os municípios e não apenas aos em calamidade; a garantia da recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM); e a flexibilização para uso de saldos disponíveis nos cofres municipais. A Famurs também buscará articulação em temas como a prorrogação dos financiamentos agrícolas; a renegociação das dívidas previdenciárias dos municípios gaúchos; e recursos para obras de prevenção a eventos climáticos.
Agenda com executivo e legislativo
A mobilização ainda prevê agendas com o Executivo e lideranças da Câmara dos Deputados e Senado Federal para discutir as medidas de reestabelecimento dos municípios afastados pelas enchentes. Estão previstas reuniões com os ministros da Saúde, Nísia Trindade, e de Portos e Aeroportos, Silvio Costa. Ainda são aguardadas confirmação de agendas com os ministros do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, da Educação, Camilo Santana, e o da Fazenda, Fernando Haddad.
Na ocasião, a CNM também promoverá uma Mobilização Nacional Permanente, com a participação de gestores de todo o Brasil.
Entre os temas que serão cobrados está a desoneração permanente da folha de pagamento; o parcelamento especial das dívidas dos municípios; o novo modelo de quitação de precatórios; a extensão da Reforma da Previdência aos municípios com Regime Próprio de Previdência Social (RPPS); o aumento do FPM em 1,5%; a inclusão dos gastos com pessoal com as Organizações Sociais nos lites de gasto de pessoal, a fim de não extrapolar o que é estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal; e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para enfrentamento de desastres e mudanças climáticas.
Segundo o presidente da Famurs, é muito importante a mobilização dos prefeitos e prefeitas, bem como dos demais gestores municipais, para se ter um número expressivo de representações gaúchas e surtir efeito a pressão política no Congresso Nacional. “Precisamos de todos para ter força nossa mobilização”, justificou Arruda.
Prefeitos da região
O prefeito de Canela, Constantino Orsolin já está na capital federal para encontro. Como está iniciando a atividade ainda não tem informações concretas sobre as reuniões e os resultados efetivos. Já Nestor Tissot, prefeito de Gramado, segundo a assessoria de comunicação da Prefeitura, não estará em Brasília, em virtude de agendas no município e visitação de obras que estão em andamento.
O prefeito de São Francisco de Paula, Marcos Aguzzolli, também está na Marcha a Brasília pela Reconstrução dos Municípios do RS.
Programação
Terça-feira (2)
9h30 às 12h: Marcha a Brasília
Reunião de bancada com deputados e senadores do RS
Recursos Extras:
– Auxílio Financeiro a todos os municípios do RS
– Recomposição do ICMS
– Flexibilização de saldos em conta
– Outros
14h: Mobilização Nacional Permanente
Agendas com parlamentares para buscar o avanço de medidas no Congresso.
Pautas prioritárias:
- Desoneração permanente da folha de pagamento
- Parcelamento especial das dívidas dos Municípios
- Novo modelo de quitação de precatórios
- Extensão da Reforma da Previdência aos Municípios com RPPS
- Aumento do FPM
- Liberação do limite de pessoal – OS
- PEC da Autoridade Climática
Quarta-feira (3)
Agendas com Executivo e lideranças da Câmara dos Deputados e Senado Federal
