GRAMADO – O assunto que será abordado na Tribuna do Povo desta segunda-feira (27) na sessão da Câmara de Vereadores será a Importância do Termo de Cooperação de Combate à Discriminação Racial em Gramado.
Fará o uso da palavra, Marini Ferreira – Integrante do Coletivo Sankofa Gramado.
O termo construído pela Procuradoria-Geral de Gramado e pela Defensoria Pública do RS, que foi assinado na última semana, contabiliza oito parágrafos com considerações, além de sete cláusulas com compromissos do Poder Público. As ações desenvolvidas a partir da assinatura do termo envolvem a Secretaria da Administração, da Cultura e do Turismo, através da capacitação dos servidores municipais, inserção de artistas negros e pardos nos eventos públicos, abordagem da temática antirracista em diversas atividades, inclusão da história e referências culturais negras e pardas nos pontos turísticos do município, entre outros.
O termo também estabelece um fluxo de atividades, no sentido de que, a partir do momento em que a Defensoria Pública de Gramado receber qualquer denúncia de discriminação racial, encaminhará ofício ao Município, dando conhecimento a respeito deste atendimento, requerendo a adoção de medidas administrativas, quando estas forem necessárias.
