Numa ofensiva contra a pirataria da televisão por assinatura, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou nesta quinta-feira (9), o bloqueio de cerca de 5 milhões de decodificadores clandestinos em uso no país, os chamados TV Box. O desligamento será feito de forma remota, sem que as prestadoras de serviços tenham de entrar na casa do usuário.
A determinação tem início imediato e ocorre após a Anatel receber um grande volume de denúncias de pirataria generalizada de televisão a cabo, conhecida popularmente como “gatonet”.
Com base nas denúncias, a agência reguladora montou um grupo técnico, que avaliou os dados recebidos e elaborou uma lista de modelos de equipamentos a serem bloqueados. Atualmente, diversos aparelhos clandestinos são oferecidos em sites de comércio eletrônico, geralmente sob o nome de TV Box, com preços de R$ 150 a R$ 450. Segundo a Anatel, as páginas que oferecem os dispositivos também incorrem em crime e podem ser punidas.
Originalmente, as TV Boxes fornecem conexão à internet a televisores comuns, transformando o aparelho numa Smart TV. No entanto, diversos aparelhos não homologados pela agência extrapolam a função e conseguem decodificar sinais fechados de TV por assinatura e exibir aos usuários.
“Quando o consumidor perceber que aquela caixinha que ele pagou R$ 400 não abre mais o sinal de nada, ele vai parar de comprar [as TV Box piratas]. Nossa expectativa é que, inviabilizando o uso, o próprio consumidor perceba que é uma ‘furada’ comprar o equipamento.” Disse Carlos Baigorri, presidente da Anatel.
Segundo a Anatel, quem produz e comercializa os aparelhos clandestinos comete cinco infrações: uso de equipamento não homologado, transmissão clandestina de telecomunicações, uso indevido do serviço de TV por assinatura, prejuízo à ordem econômica e à concorrência e risco à segurança cibernética.
A Anatel tem ciência de que os servidores piratas podem alterar o IP para driblar os bloqueios: “É um jogo de gato e rato, você tem que ficar descobrindo quais endereços estão usando e derrubar o IP em tempo real”, afirma Baigorri.
Vale ressaltar que os bloqueios afetam somente o IPTV ilegal. Existem diversos serviços legítimos que não infringem direitos autorais e comercializados oficialmente, como DGO, Claro TV+, Vivo Play e Guigo TV.
