GIAN WAGNER
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REGIÃO – Proprietários de imóveis e inquilinos estão negociando, um a um, o pagamento de aluguéis na Região das Hortênsias. A medida é uma maneira de auxiliar durante a pandemia de coronavírus que, além dos impactos na saúde, também causa grandes danos financeiros na economia. Diante do cenário, os donos de imóveis tomaram diversas medidas para ajudar quem paga aluguel.
Uma das principais atitudes tomadas é a prorrogação de prazo para pagamento. Alguns proprietários concederam descontos para serem pagos no final do ano e, até mesmo, parcelado. “A grande maioria também não cobrará juros e multas nesta prorrogação de prazo”, conta NoeliBranchini, da Gramado Administradora. Outros proprietários optaram por nem cobrar a diferença, concedendo a isenção de parte do valor do aluguel. “Vai muito de cada caso, cada proprietário. Alguns cobram depois, parcelado, e outros deram o percentual de desconto mesmo”, explica Noeli.
Em Canela a situação se repete e cada caso é conversado individualmente. “Vamos negociando caso a caso e prevalece o bom senso. Precisamos ter a visão do nosso cliente e da dificuldade que ele passa. Tem aqueles inquilinos que nunca atrasaram um aluguel e agora passam por essa dificuldade e também tem aqueles que não são tão adimplentes. Por isso é preciso ver cada caso”, explica Cláudia de Rossi Braga, da Serra e Lar de Canela.
LOJA FECHADA, ALUGUEL NEGOCIADO – Nos contratos comerciais também houve negociação entre proprietários e locatários. Para o mês de março, mês do decreto barrando as atividades comerciais, foi concedido 30% de desconto, percentual referente aos dez dias pós-decreto. “Muitos isentaram a cobrança deste percentual, dando o desconto mesmo. Outros optaram por postergar o pagamento e cobrar no final do ano a diferença, sem juros e sem multa”, explica Cláudia.
Para o mês de abril, que vence o pagamento em maio, o desconto que vem sendo trabalhado é de 50%, nos mesmos moldes onde alguns proprietários optaram por ceder o desconto e outros por prorrogar o pagamento para final do ano. “Foram poucos que prolongaram o prazo de pagamento e estão cobrando multa e juros, a maioria cedeu ao inquilino”, conta Noeli. Para o mês de maio, que o pagamento vence em junho, também já começaram as conversas e negociações.
LEGALMENTE – A lei do inquilinato prevê uma série de possibilidades na renegociação do contrato de aluguel. Há inclusive um artigo que permite a interrupção do pagamento caso não haja comum acordo, mas que só vale em casos extremos como uma pandemia. Essa interrupção precisa ser solicitada na Justiça, caso não haja comum acordo entre locador e locatário. Há também a opção de aluguel provisório em que o valor não pode ser menor que 80% do já pago e é válido enquanto a negociação corre na Justiça. Mesmo com essas opções jurídicas, a melhor forma é a negociação direta com o proprietário do imóvel.
