Contribuintes poderão acessar o prédio somente para tratar de assuntos essenciais (Foto Divulgação)
A Prefeitura de Caxias do Sul estará aberta ao público a partir da quarta, 8, mas somente para resolver questões essenciais, que não podem ser atendidas por telefone ou e-mail. A medida consta no decreto 20.856, publicado na segunda-feira, 6. A mesma determinação vale para os demais órgãos e secretarias da administração direta e indireta. Ainda há a opção de agendamento com secretários para evitar aglomerações.
O atendimento será realizado por 25% do quadro de servidores. O restante permanecerá em regime de plantão e teletrabalho, com escalas e revezamento sendo gerenciadas pelos secretários. Idosos, gestantes e demais integrantes do grupo de risco permanecem trabalhando de casa ou em setores sem atendimento ao público. Em caso de necessidade de afastamento por indicação médica, estes servidores deverão encaminhar atestado à biometria. Os demais itens do decreto são os mesmos do publicado em 21 de março.
Insuficiência na rede de saúde
Também na segunda, por meio de outro decreto, a Prefeitura de Caxias decretou situação de calamidade pública, que precisará do reconhecimento por parte da Assembleia Legislativa no prazo de 30 dias. O decreto se alinha a lei federal nº 101, reconhecida pelo Congresso Nacional em 20 de março, e ao decreto estadual, de 1º de abril, que reitera o estado de calamidade em todo território do Rio Grande do Sul. O estado de calamidade fica declarada pelo prazo mínimo de 60 dias, podendo ser prorrogado.
Dentre as diversas razões consideradas para a decretação da situação de calamidade pública, a Prefeitura cita a insuficiência das instalações físicas e estruturais, a escassez de equipamentos médicos e de proteção individual, e de recursos humanos para combater a pandemia. Esta situação, de acordo com a Administração, coloca em risco a saúde de milhares de moradores por insuficiência da rede, conforme parecer técnico da Secretaria Municipal da Saúde.
Também ressalta a situação singular do estado, cujo período de inverno acentua a probabilidade de contágio. Ainda assinala que as ações emergenciais necessárias ao enfrentamento da pandemia poderão comprometer gravemente as finanças públicas e as metas fiscais estabelecidas para o exercício, bem como as de arrecadação de tributos pela redução da atividade econômica.
Sobe para 30 o número de casos confirmados
A decretação de calamidade pública ocorre no mesmo dia em que a Secretaria Municipal da Saúde registrou 30 casos confirmados, seis a mais do que no boletim de domingo. Destes, 11 estão curados; três encontram-se em unidades de tratamento intensivo (UTIs) e dois em leitos hospitalares. Outros 14 estão em isolamento domiciliar. Dos 30 casos confirmados, 16 são homens, entre 15 e 79 anos, e 14 mulheres, entre 20 e 59 anos. Mais da metade, 17, são profissionais da saúde.
A secretaria também confirma 62 casos suspeitos, uma redução de 18 em relação aos números de domingo. Parte deve-se ao aumento de confirmados, mas a maioria caiu para a classificação de descartados, que somam 108 casos. São 19 a mais relação aos dados de domingo. Dos casos suspeitos, quatro estão internados em UTIs e sete em leitos hospitalares. Os demais, 51, estão em isolamento domiciliar.
