GRAMADO – A Câmara de Vereadores realizará sessão extraordinária hoje (12), para a votação do Projeto de Lei n° 7/2021, em que a Prefeitura de Gramado busca autorização para adquirir vacinas para o enfrentamento da pandemia de Covid-19.
Em função de determinações de bandeira preta, a reunião será promovida de forma virtual. A transmissão ao vivo para a comunidade pode ser acompanhada por meio do Facebook da Câmara e do canal do Youtube.
Ontem (11), os vereadores realizaram sessão extraordinária para apresentar uma emenda ao projeto. O Legislativo Municipal quer criar comissão específica para atuar na cogestão com o Executivo, a fim de auxiliar, contribuir e acompanhar a execução dos contratos, acordos e parcerias derivados do projeto de lei, bem como fiscalizar a aquisição e distribuição das vacinas à população. A respectiva comissão poderá ter até seis membros, sendo constituída por três vereadores titulares e três vereadores suplentes, respeitando a proporcionalidade e a representação das bancadas e blocos partidários.
Com a aprovação do projeto, a Prefeitura fica autorizada a adquirir vacinas contra a Covid-19 na hipótese de insuficiência de recursos prestados pelos demais entes federados, inclusive quanto ao Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação, ou caso estes não provejam cobertura imunológica suficiente contra a doença, observadas as legislações federal e estadual pertinentes.Em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), a responsabilidade de disponibilizar doses das vacinas contra a Covid-19 é do Governo Federal.
O prefeito Nestor Tissot assinou uma carta de intenção de compra com a EcosafeSolutions, responsável pela distribuição da vacina Oxford/Astrazeneca, e com os consórcios formados pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs).
Texto: Gabrielly Pimentel – [email protected]
