O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para a próxima terça-feira (25/6), às 10h30, audiência de conciliação para discutir a dívida do Rio Grande do Sul com a União, após as enchentes que devastaram o estado no mês de maio.
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pede urgência para a extinção da dívida, no âmbito da Ação Cível Originária (ACO) 2059 da qual é autora. Sustenta que a população gaúcha vive em situação de calamidade e que o passivo do estado com a União chega a R$ 100 bilhões.
Por outro lado, a Advocacia-Geral da União (AGU) contesta a proposta e defende que o Governo Federal já apresentou um pacote de flexibilização de regras fiscais para ajudar na reconstrução do estado. Segundo a AGU, foi determinada a suspensão da dívida pelo prazo de 36 meses, sem incidência de juros, a partir de 01/06/2024, além de medidas emergenciais para combater a crise.
Diante do impasse e em busca de um consenso sobre o pagamento desses débitos, o ministro Luiz Fux (relator) convocou a audiência, estritamente entre as partes envolvidas no litígio, com a presença opcional de representante da Procuradoria-Geral da República (PGR). O encontro será no gabinete do ministro Fux.
Xô bicho feio…
A chuvarada da manhã desta quarta-feira (19) que voltou a atingir bairros de Canoas deixou parcialmente alagado o pátio de estacionamento de aviões na Base Aérea (Baco). O aeroporto militar vem recebendo voos comerciais da Azul, Gol e Latam devido ao fechamento do Aeroporto Internacional Salgado Filho, de Porto Alegre, fechado desde o dia 3 de maio devido aos alagamentos.
Malha aérea
Governo do Estado anunciou que vai investir 14 milhões em melhoramentos no Hugo Cantergiani para poder receber mais voos em Caxias do Sul. Também ontem a Azul anunciou mais um voo para Canos (FAB). São paliativos que mantém a gente vivo, mas longe de suprir a demando do Salgado Filho. Este, numa nova perspectiva divulgada ontem, pode retomar parte das operações em 1º de outubro. Esse seria o trunfo. Isso é o que precisa acontecer! Em que pese um pouco distante tal data, ainda fica bem mais perto do que o inicialmente previsto, que seria somente perto da virada de ano.
Conheça quem são as Mulheres Cidadãs que serão homenageadas na Câmara
Neiva Maria Dias
Empreendedorismo
Homenagem proposta pela Bancada Progressista, composta pelos vereadores Rosi Ecker Schmitt, Ike Koetz, Rafael Ronsoni e Neri da Farmácia. Neiva Maria Dias receberá o título de Mulher Cidadã na área do Empreendedorismo. Nascida em 13 de julho de 1953, na localidade de Linha Bonita, Neiva é empresária. Casada com Remi Pereira Dias e mãe de quatro filhos, Neiva iniciou sua trajetória nos negócios na década de 1980.
Gerenciou uma fábrica de móveis e posteriormente uma fábrica de chocolates, onde coordenou a produção e embalagem, gerando cerca de 1.500 empregos diretos entre 1985 e 2000. Posteriormente, migrou para o setor hoteleiro, inaugurando o Hotel San Lucas, onde continua a gerenciar com excelência. Além de sua carreira empresarial, Neiva dedicou-se à comunidade como catequista e membro ativo do Lions Clube de Gramado, ocupando o cargo de presidente por três vezes e recebendo o Prêmio Melvin Jones.
Bertha Zanatta
Defesa dos Direitos Humanos
Homenagem proposta pelos vereadores do PSDB: Professor Daniel e Celso Fioreze. Bertha Zanatta será homenageada na área de Defesa dos Direitos Humanos. Nascida em São Miguel do Oeste (SC), Bertha é filha de gramadense e reside em Gramado desde 2013. Formada em Arquitetura e Urbanismo, especializou-se em Acessibilidade Arquitetônica em 2016. Seu primeiro projeto de acessibilidade foi uma “Casa de Boneca” para a Apae Gramado. Desde então, tem se dedicado a eliminar barreiras e promover a inclusão social, desenvolvendo projetos de acessibilidade e ministrando palestras e consultorias. Em 2018, apresentou na Tribuna do Povo a urgência de cumprir leis de inclusão, desenvolvendo o projeto “Gramado, uma cidade Inclusiva”. Atualmente, é presidente do COMPED – Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Gramado, onde continua a promover a inclusão e a acessibilidade.
Silvana Geis
Atividades Comunitárias
Homenagem proposta pela Bancada do MDB, composta pelos vereadores Cícero Altreiter, Renan Sartori e Rodrigo Paim. Silvana Geis será homenageada na área de Atividades Comunitárias. Aos 54 anos, Silvana mora em Gramado há mais de 36 anos. Nascida em Canela, sempre esteve envolvida em atividades comunitárias. Casada com Lauro Lovatto e mãe de dois filhos, Silvana é empresária e atua no setor de móveis. É membro ativo do Orbis Clube Várzea Grande, onde, junto com seu esposo, realiza diversas ações beneficentes.
Como presidente do clube pela terceira vez, Silvana coordena doações de cestas básicas, medicamentos, brinquedos, equipamentos para o hospital local, entre outras atividades. Também está envolvida em ações religiosas e acredita na importância do trabalho voluntário para construir uma sociedade mais justa e igualitária.
