Ontem à tarde, o prefeito Constantino Orsolin, o vice-prefeito Gilberto Cezar e alguns secretários, estiveram reunidos com Luciano Hang e a equipe de expansão da Havan para tratar de detalhes da construção de uma unidade da rede em Canela.
O local escolhido é ao lado do Mundo a Vapor, onde está a malharia Lã Pião & Maria Bonita. Aquele prédio ali, que durante muitos anos abrigou o Seminário dos Padres Guanellianos, será demolido e um novinho será erguido no lugar. Serão 600 vagas de estacionamento e geração de 200 empregos diretos com prioridade para canelenses. A mega loja terá praça de alimentação e sala de cinema.
E sobre a estátua, vejamos, a intenção é instalar ali uma com 18 metros de altura. E por isso reproduzo o que escrevi aqui na coluna do dia 22 de março: “A coluna folhou o Plano Diretor de Canela (Lei Complementar nº 032 de 19/06/2012) para verificar qual seria a altura permitida. No capítulo dois, que regulamenta o Regime Volumétrico, o artigo 44 tem a seguinte redação: a altura máxima de qualquer edificação será de 17 metros em zoneamentos residenciais e 18 metros em zoneamentos mistos.”
Ontem foi protocolado o projeto urbanístico orçado em R$ 40 milhões. Com os incrementos que serão feitos para incluir cinema e praça de alimentação o valor final deverá chegar aos R$ 50 milhões. Neste primeiro momento a estátua não fará parte da análise, isso será visto no andar da carruagem, mas sabe-se que passará pelo crivo dos vereadores e também da Agência Nacional de Aviação Civil por conta da proximidade com o aeroporto.
Tomasini tá fora
A ação movida pelo Ministério Público contra Paulo Tomasini, e que o afastou da função de secretário de Governança, teve um desfecho ontem. No final da tarde, Tomasini pediu sua demissão em definitivo. Decepcionado com a ação judicial, considerou que seria melhor se afastar do primeiro escalão do governo. Ele já não respondia pelo cargo desde o dia 7 de agosto, quando saiu a decisão pela Comarca local. No campo judicial, Tomasini está juntando documentos para se defender da ação da Promotoria. No dia 26 de setembro, o Tribunal de Justiça modificou a decisão permitindo que ele regressasse ao cargo.
O pedido de exoneração causou espanto e surpresa em algumas pessoas do governo, inclusive a esta coluna, pois tudo andava no sentido de Tomasini assumir a Secretaria da Fazenda e Desenvolvimento Econômico.
Emendas de Bancada I
A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores, formada por Marcelo Savi (presidente), Jonas Bohn Bernardo (vice-presidente), Alberi Dias (1º secretário) e Leandro Gralha (2º secretário), anunciou à comunidade nesta quarta-feira, a implantação das Emendas de Bancadas, que passarão a vigorar a partir do ano que vem.
As Emendas de Bancadas serão de execução obrigatória por parte da Prefeitura e corresponderão a 1% do orçamento municipal, o que significa cerca de R$ 1,7 milhão.
A Câmara de Vereadores, nesta legislatura, é composta por cinco partidos, ou seja, cinco bancadas. Partidos como o PPS e o PSDB possuem um vereador cada, o Progressistas conta com dois edis, o PDT com três e o MDB tem a maior bancada com quatro cadeiras. O repasse será de forma equânime, conforme orientação do Igam. De acordo com as projeções do orçamento municipal para o ano que vem, o valor que cada parlamentar poderá destinar é de aproximadamente R$ 153 mil.
Emendas de bancadas II
Assim como ocorre com as emendas impositivas, o Poder Executivo não terá uma data para fazer o repasse. Mas deve cumprir até 31 de dezembro. Até porque este é um repasse que depende da arrecadação do Município, então é algo que dificilmente acontecerá nos primeiros meses do ano. Salvo casos que já estejam previstos no orçamento como os repasses para o Hospital, por exemplo.
Emendas impositivas e de bancadas
No ano passado, a Câmara implantou as emendas impositivas. Esta ferramenta obriga o Poder Executivo a reservar 1,2% do seu orçamento e destinar para as instituições que os vereadores acharem por bem encaminhar, respeitando a obrigatoriedade de destinar 50% disso para a área da saúde. Este percentual representa cerca de R$ 1,9 milhão e, dividido entre os onze parlamentares, permitiu um valor de R$ 180 mil para cada um ao longo deste ano.
As emendas de bancadas (cerca de R$ 1,7 milhão) não terão a obrigatoriedade de reservar 50% para a saúde.
Destino das emendas
Os vereadores, evidentemente, remetem suas emendas para as entidades e instituições por quem tenham alguma afinidade ou que são sensibilizados por suas condições financeiras. Os repasses não precisam, necessariamente, ser para uma única instituição, não há um limite para isso.Mas sobretudo, é fundamental que a entidade tenha sua documentaçãoe os compromissos contábeis rigorosamente em dia.
Um detalhe: no que vem, especificamente, por ser ano eleitoral, os vereadores só poderão remeter as emendas para as entidades contempladas neste ano.
Prefeito de cabelo em pé
A obrigatoriedade de reservar 1,2% do orçamento municipal para os vereadores escolherem o destino certamente deve ter deixado o prefeito Constantino Orsolin enfurecido. Imagino sua reação nesta semana quando soube da implantação de mais 1% com as emendas de bancadas…
