Coluna Publicada no dia 25/04.
O que me deixa incomodado é que, quando um grande empreendimento é instalado, é necessário, conforme o local, realizar cortes de árvores e da vegetação. Isso afeta o meio ambiente — é um fato. Não sou contrário à evolução, mas sim a favor de que ela ocorra com sustentabilidade. Em muitos casos, anuncia-se que determinada empresa realizará uma compensação ambiental, mas muitas vezes não se vê isso sendo feito ou falta a devida publicização das ações realizadas.
Área exclusiva para isso
Nesta semana, em sessão na Câmara de Vereadores de Canela, o vereador Nene Abreu (MDB) trouxe à tona um importante assunto relacionado ao que mencionei acima. O parlamentar apresentou uma Indicação à Prefeitura de Canela propondo a regulamentação, por meio de Decreto Municipal, de uma área pública destinada ao plantio de mudas nativas como forma de compensação ambiental. A medida visa destravar projetos de construção civil que estão parados devido à dificuldade dos contribuintes em atender às exigências legais de compensação.
Projetos paralisados
De acordo com o vereador, a proposta surgiu a partir da resposta ao Pedido de Informações nº 021/2025, que revelou a existência de 21 processos de projetos unifamiliares atualmente paralisados por falta de alternativas viáveis para a compensação ambiental, gerando prejuízos a muitos cidadãos. A Indicação tem respaldo legal na Lei Municipal nº 4.393/2019, que autoriza a reposição por meio de espécies nativas em área equivalente à desmatada, bem como na Instrução Normativa SEMA 01/2018, que permite o plantio compensatório em áreas com menos de um hectare.
Parecer favorável
O parecer jurídico emitido pela Procuradoria-Geral do Município em 24 de março de 2025 reforça a viabilidade da proposta. Com base nisso, Nene Abreu solicita que o Executivo analise a sugestão e viabilize a regulamentação da medida por decreto, permitindo que áreas públicas sejam utilizadas de forma responsável, atendendo à legislação ambiental e beneficiando a população.
Frase do vereador
“É uma proposta que alia desenvolvimento, sustentabilidade e justiça social. Estamos oferecendo uma solução concreta para um problema real, e esperamos que o Executivo possa acolher e implementar essa sugestão com celeridade.”
Faço também uma sugestão
Diante disso, a lei pode ser flexibilizada conforme a área construída. Por exemplo, para um terreno onde será construída uma casa, poderia haver a diminuição no tempo de espera para o licenciamento. Outra possibilidade seria permitir que o contribuinte doasse mudas de frutas, hortaliças ou outros alimentos, para serem plantados em um espaço próprio da Prefeitura. Essa produção poderia, por exemplo, ser utilizada na merenda escolar. Em Canela, poderia-se criar um Horto Municipal para viabilizar isso.
Mudança nas vagas de ônibus
Com o objetivo de proporcionar melhor fluidez no trânsito e mais mobilidade urbana nas vias da cidade, a Secretaria de Trânsito, Transportes e Fiscalização de Canela realizou, na quarta-feira (23), a realocação de algumas vagas de parada para ônibus e demais transportes coletivos de Turismo. As placas de embarque e desembarque que estavam próximas ao Colégio Marista Maria Imaculada, situadas na Avenida Visconde de Mauá, foram transferidas para um ponto próximo ao Centro de Feiras, localizado na rua Danton Corrêa da Silva.
Torneio de Vôlei no Parque do Lago
A 2ª edição dos torneios de Vôlei de Areia em Duplas, nas categorias Masculino e Feminino, promovidos pelo Departamento Municipal de Esporte (DMEL) de Canela, movimentará o Parque do Lago neste domingo (27). O evento terá início às 9h, com a disputa da modalidade masculina. Em seguida, acontecerá a competição feminina.
Conforme o DMEL, estão confirmadas 13 duplas no masculino e quatro no feminino. A inscrição para os torneios foi a doação de 10 quilos de alimentos. Ao todo, foram arrecadados 180 kg de alimentos, que serão doados ao Hospital de Caridade de Canela (HCC). As duplas vencedoras das duas categorias receberão troféus e medalhas.
