Penso que os vereadores antes de irem para a Tribuna jogar palavras ao vento e fazer politicagem com situações sérias poderiam arregaçar as mangas e tentar resolver os problemas na raiz. Dois exemplos, nesta semana. Em Gramado, o vereador Paim (MDB), apontou que haviam duas famílias que ainda não haviam recebidos as indenizações em relação aos terrenos desapropriados no bairro Piratini. Até ai tudo certo. A questão é que na sua fala, Paim se dirigiu ao secretário de Assistência, Ilton Gomes, por algumas vezes, dizendo que ia, após a sessão, passar as situações ao mesmo. Pergunto por que não passou antes da sessão, ou logo que chegou até ele, o cenário para Gomes. Afinal, se é uma situação tão grave ela deve ser resolvida logo, não é?
Gomes respondeu sobre
Ao vivo, durante o Chimarrão & Atualidades, o secretário respondeu que: “todas a indenizações estão sendo pagas, faltam algumas que dependem de regularizações que estão sendo normalizadas pela Defensoria Pública. Estando com as documentações em dia será feito os pagamentos”. Ou seja, a burocracia normal quando faltam documentos.
Segundo exemplo
Em Canela, a vereadora Carmem Seibt (PSDB) também apresentou uma situação. Inclusive, muito mais grave que a escrita anteriormente. Segundo ela, encontrou um senhor com três vértebras quebradas aguardando por mais de uma hora para ser atendido, enquanto permanecia em uma cadeira de rodas no Hospital de Caridade de Canela (HCC). A esposa do senhor mencionou que ele está esperando uma cirurgia há mais de um ano. Além disso, Carmem observou outro paciente com cinco hérnias de disco que também aguardava atendimento, ambos gemendo de dor.
A vereadora estava no local acompanhando uma amiga, cuja sobrinha havia se machucado em um acidente doméstico. Durante a visita, percebeu que a pessoa que ela acompanhava foi atendida antes dos dois senhores, o que a levou a questionar a equipe do hospital sobre o critério de triagem. Preocupada com as condições dos pacientes em dor intensa, ela pediu à equipe do HCC que desse atenção ao atendimento desses casos. “Essas pessoas só querem fazer uma morfina, já que não tem o que acalme as dores”, ela disse para a equipe. A vereadora informou que logo depois disso o senhor com as hérnias foi chamado. Porém 1h30 depois, quando o atendimento da amiga havia acabado e elas se retiravam do hospital, ainda identificou o senhor com as vertebras quebradas na mesma situação.
Essa situação levou a vereadora a manifestar preocupação com o sistema de triagem e com falta de controle da dor para os casos graves, em Tribuna, durante a sessão que ocorreu ontem à noite, terça-feira (29).
Consulta ao secretário e ao interventor
Consultei o secretário de Saúde, Jonas Bernardo, sobre o caso, que o mesmo afirmou desconhecer. O mesmo com o interventor do HCC, Aristides Feistler, que comentou “o hospital tem o protocolo de classificação de risco. Então, as pessoas são atendidas conforme essa classificação, que é feita pelo profissional da enfermagem. O enfermeiro e a enfermeira que verificam os sinais vitais, febre, pressão arterial, classificação de dor. É uma série de fatores que é classificado como amarela, verde ou azul, porque o vermelho entra direto na sala de emergência. Mais urgente, pouco urgente, não urgente. São os protocolos”.
Por fim
O que eu quero dizer é que eles deveriam ter levado os casos antes para as autoridades que para a Tribuna da Câmara. Não faz sentido. Os vereadores podem ser mais ativos nessa parte e levar os problemas primeiro a quem pode resolver do que, somente, levar até a Tribuna. Por fim, isso não é uma crítica pessoal, mas aos vereadores, em sua maioria, que costumam tratar os assuntos desta forma. Para que não me entendam mal, o uso da Tribuna para tais assuntos é plausível, mas a ordem das coisas pode ser diferente para priorizar a comunidade e não somente a parte política.
Irresponsável identificado
Um indivíduo que descartou resíduos de forma irregular na rua João de Deus Palhano, que dá acesso ao Ibama e ao Caracol pelo bairro São Luiz, em Canela, foi flagrado por câmeras de segurança, que confirmaram a situação. O problema é recorrente. Inclusive, fui até um destes locais para registrar o descarte irregular em uma oportunidade. Neste caso, entrei em contato com a Secretaria do Meio Ambiente para averiguar a situação. Bom que agora foi provado e acharam um dos responsáveis. “Essa pessoa já foi notificada e vai tomar uma multa caprichada”, apontou o vereador Felipe Caputo (PSDB), durante a sessão da Câmara.
O que disse a Secretaria
“No caso em questão, a denúncia foi feita pelo canal de WhatsApp, acompanhada de vídeos da câmera de segurança que mostram o veículo carregado de resíduos dirigindo-se ao local de descarte e retornando vazio após alguns minutos. No vídeo, é possível identificar o veículo e os tipos de resíduos descartados. Além disso, o denunciante foi até o local e registrou imagens dos resíduos, comprovando serem os mesmos vistos no vídeo. Após receber a denúncia e os registros, o Departamento de Resíduos encaminhou todas as informações à equipe de fiscalização, solicitando com a devida urgência uma vistoria para confirmar a ação e, posteriormente, aplicar as punições legais cabíveis aos responsáveis”.
Valor da multa
Também fui informado que não há um valor padrão para multas ambientais, mas que, caso constatado crime de poluição ambiental o valor mínimo é de R$ 5 mil. “Para definir o valor final, a fiscalização ambiental identifica quais infrações foram cometidas, e, com base na legislação, cada infração tem um valor específico. Após essa análise, é lavrado o Auto de Infração”.
Por onde denunciar?
No contato, a secretária também disponibilizou o canal de denúncias que podem ser enviadas por e-mail ou pelo telefone da Ouvidoria, disponíveis no site da prefeitura, ou pelo canal oficial de WhatsApp do Departamento de Resíduos da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo, pelo número (54) 99119.6412. O telefone do departamento aceita apenas mensagens via WhatsApp e não realiza atendimento por chamadas de voz.
