CANELA – A presidente do Conselho Municipal de Saúde, Marta Vaccari, destacou a importância do órgão como instrumento de participação social e de fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Em entrevista ao Jornal Integração, ela explicou as atribuições do Conselho, os principais desafios enfrentados pela saúde pública e as propostas debatidas durante a 13ª Conferência Municipal de Saúde, realizada semana passada.
Segundo Marta, tanto o Conselho Municipal de Saúde quanto as conferências são previstos em lei e representam espaços fundamentais para a participação da comunidade na elaboração e no acompanhamento das políticas públicas de saúde.
“Nosso papel é propor, fiscalizar e monitorar as políticas públicas de saúde. O Conselho não tem poder de polícia, mas atua como fiscalizador e acompanha a aplicação dos recursos públicos destinados à saúde”, explicou.
Formação do Conselho
Atualmente, o Conselho Municipal de Saúde de Canela é composto por 16 instituições, obedecendo ao que prevê na legislação. Metade dos integrantes representa os usuários do sistema de saúde e a outra metade é formada por representantes da gestão pública e dos trabalhadores da saúde.
As reuniões ordinárias ocorrem mensalmente na Secretaria Municipal de Saúde e são abertas à participação da comunidade. Conforme Marta, qualquer cidadão pode encaminhar demandas ao Conselho, que analisa cada situação e encaminha os pedidos aos órgãos competentes.
“O Conselho é o espaço da participação social. Recebemos as demandas da população, debatemos nas reuniões e fazemos os encaminhamentos necessários. Todas as atas das reuniões estão disponíveis no portal da Prefeitura para consulta pública”, ressaltou.
Prioridades para fortalecer o SUS
Durante a 13ª Conferência Municipal de Saúde, cujo tema foi “Cuidar das Pessoas e Fortalecer o SUS”, foram debatidos quatro eixos principais: financiamento do SUS, gestão da saúde pública, participação social e fortalecimento da atenção primária.
Antes da conferência, os conselheiros de Canela participaram de uma capacitação promovida pelo Conselho Estadual de Saúde, juntamente com representantes de São Francisco de Paula, Nova Petrópolis e Três Coroas, abordando o funcionamento dos conselhos e suas atribuições.
Atenção primária é prioridade
Para Marta Vaccari, um dos maiores desafios enfrentados atualmente é fortalecer a atenção básica, incentivando a população a procurar primeiro as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) antes de recorrer ao hospital.
Ela lembra que aproximadamente 80% dos problemas de saúde poderiam ser resolvidos por meio do acompanhamento contínuo e da prevenção realizada nas UBSs.
“A promoção e a prevenção precisam voltar a ser prioridade. Se conseguirmos fortalecer a atenção primária, o hospital poderá atender com mais tranquilidade os casos de maior complexidade”, afirmou.
Financiamento preocupa municípios
Outro tema amplamente discutido durante a conferência foi o financiamento da saúde pública. Conforme a presidente do Conselho, a tabela do SUS está defasada e os recursos recebidos pelos municípios são insuficientes para atender toda a demanda.
Ela também observou que muitos recursos chegam aos municípios com destinação previamente definida, dificultando investimentos em áreas consideradas prioritárias pelas administrações locais.
Apesar das dificuldades, Marta destacou que Canela aplica cerca de 23% de sua receita em saúde, percentual superior ao mínimo constitucional de 15%. “O município investe acima do que a legislação exige, mas ainda assim os desafios permanecem. Precisamos ampliar a estrutura da atenção primária e melhorar a integração entre as UBSs e o Hospital de Caridade de Canela”, destacou.
Integração entre UBS’s e hospital
Entre as principais propostas aprovadas durante a conferência está o fortalecimento da rede de atenção primária e a criação de uma integração mais eficiente entre as UBSs e o Hospital de Caridade de Canela.
Segundo Marta, muitas pessoas procuram atendimento tanto nas unidades básicas quanto no hospital, gerando duplicidade de procedimentos e reduzindo a eficiência do sistema.
Outra preocupação do Conselho é a valorização dos profissionais da saúde. “Precisamos cuidar de quem cuida. O profissional precisa estar bem preparado e valorizado para oferecer um atendimento acolhedor e de qualidade à população”, concluiu.
Conselho de Saúde
Cerca de 60 pessoas participaram da 13ª Conferência Municipal de Saúde de Canela, reunindo usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), trabalhadores da saúde, gestores, prestadores de serviços e representantes da sociedade civil para discutir os rumos da saúde pública no município. A atividade ocorreu semana passada.
Além das deliberações, foram eleitos os delegados que representarão Canela na 10ª Conferência Estadual de Saúde, prevista para o próximo ano. A etapa estadual antecede a 18ª Conferência Nacional de Saúde, quando serão debatidas diretrizes para a formulação das políticas públicas de saúde em âmbito estadual e nacional.
Durante a Conferência de Saúde foi servido um café e os organizadores fizeram questão de agradecer a Flávio Chaulet da Salamaria e Cutelaria Chaulet, Moisés Souza do Parque Caracol e Gabriela Chaulet dos Fornos da Praça
Delegados eleitos
Representantes dos Usuários
Titulares:
Marco Antonio Oliveira
Karine Tatiane Muniz Conceição
Rosângela Mello dos Santos
Fernanda Campos Meirelles
Cristina de Cássia Faria Moura
Roselene de Brito Castilhos
Suplentes:
Sandra Biava
Tatiana dos Santos Macedo
Representantes dos Trabalhadores da Saúde
Titulares:
Alexandre Lazarotto
Marta Vaccari Batista
Anderson Samuel Gomes Figueiredo
Suplente:
Lucas Metz
Representantes dos Gestores
Titulares:
Jean Carlo Monteiro Spall
Cesar Augusto Chaves
Tânia Cristofolli Aguiar
Suplente:
Catiana Benetti Foss Holdorf
