GRAMADO – Em entrevista exclusiva ao Jornal Integração, a procuradora-geral do Município de Gramado, Mariana Reis, e o secretário da Saúde, Jefferson Moschen, anunciaram que o atual chamamento público para a contratação da nova gestora do Hospital Arcanjo São Miguel será revogado e substituído por um novo processo, com mudanças importantes no modelo adotado.
Segundo Mariana, a decisão de suspender o certame partiu da própria Procuradoria-Geral do Município, após questionamentos apresentados pela Comissão de Avaliação e Fiscalização (CAF), responsável por acompanhar o processo. Ela fez questão de destacar que a interrupção não ocorreu por determinação de órgãos externos.
“Foi uma orientação minha, acatada pelo secretário Jefferson. Não houve recomendação de nenhum órgão externo. Entendemos que os questionamentos eram pertinentes e poderiam interferir diretamente no andamento do processo”, explicou.
A procuradora reconheceu que a contratação de um gestor para o hospital é uma experiência inédita para o município e definiu o momento como um processo de aprendizado.
“É a primeira vez que o município está contratando um gestor para o hospital. Tudo é novo, é um processo novo, fadado a erros. Às vezes, na tentativa de acertar, a gente acaba errando. Isso é natural”, afirmou.
O edital atual previa a participação exclusiva de OSSs (Organizações Sociais de Saúde sem fins lucrativos). Com a reformulação, a Prefeitura pretende ampliar o leque de interessados por meio de uma nova modelagem jurídica baseada na Lei Federal nº 13.019, permitindo a participação de outras organizações da sociedade civil com experiência na área hospitalar.
“Entendemos que a modelagem atual estava muito complexa. Com essa mudança, possibilitamos que grandes hospitais e instituições com expertise e reconhecimento possam participar, mesmo não sendo organizações sociais”, destacou Mariana.
O processo que estava em andamento já havia atraído o interesse de 26 instituições, sendo que 17 permaneciam habilitadas na fase de visitas técnicas. Com a revogação, todas poderão participar novamente do novo chamamento, caso mantenham o interesse.
A Procuradoria e a Secretaria de Saúde não estabeleceram uma data exata para a publicação do novo edital, mas trabalham com a expectativa de que isso ocorra nos próximos dias, após a conclusão dos ajustes técnicos e jurídicos necessários.
“Nós queremos resolver isso o quanto antes. Imaginamos algo em torno de 10 a 15 dias para concluir os ajustes e publicar o novo edital”, afirmou Mariana.
A expectativa do governo municipal é de que a definição da nova gestora ocorra ainda em 2026.
“Precisamos ter um novo gestor ainda este ano”, reforçou a procuradora.
Enquanto o processo não é concluído, a atual administradora do hospital, Ana Nery, seguirá responsável pela gestão da instituição. O contrato emergencial, que já opera em caráter precário desde fevereiro, será mantido até a conclusão do novo chamamento.
“O Ana Nery permanece. Ele continuará até que possamos concluir esse próximo certame”, explicou.
Outro ponto abordado durante a entrevista foi a situação dos cerca de 370 trabalhadores vinculados à atual gestora. Mariana reconheceu que as mudanças geram insegurança entre os profissionais, mas procurou tranquilizá-los.
“Esses ruídos acabam trazendo insegurança tanto para quem trabalha quanto para quem utiliza o serviço. Mas o nosso objetivo é encontrar uma gestora que preste um serviço de qualidade e, sempre que conversamos com quem assume a gestão, o diálogo é no sentido de manter os empregados, porque são pessoas que conhecem o funcionamento do hospital”, afirmou.
Ela ressaltou, entretanto, que a legislação não obriga a absorção dos funcionários por uma eventual nova gestora.
“Não existe sucessão trabalhista nesse tipo de contratação. Uma nova empresa não é obrigada a absorver todos os empregados. Mas o poder público sempre trabalha para que essas pessoas sejam mantidas nos seus postos de trabalho.”
Já o secretário Jefferson Moschen destacou que, apesar das indefinições administrativas, o funcionamento do Hospital Arcanjo São Miguel segue normalmente, sem prejuízos à população.
“Não houve paralisação de nenhum serviço. Seguimos acompanhando diariamente a operação do hospital, dialogando com os profissionais, sindicatos e a atual gestora. O objetivo é garantir estabilidade e segurança até a definição do novo gestor”, afirmou.
