CANELA – Devido à constante variação nos preços dos combustíveis, o Procon de Canela intensificou, desde o início de março, as ações de fiscalização nos postos do município. A iniciativa tem como objetivo verificar possíveis aumentos injustificados e garantir a proteção dos direitos dos consumidores.
Durante a ação, todos os postos da cidade foram oficiados a encaminhar ao órgão as notas fiscais de compra e venda dos combustíveis. A documentação está sendo analisada para identificar se houve elevação de preços sem a correspondente variação nos valores praticados pelas refinarias.
Conforme o Procon, parte dos estabelecimentos já enviou os documentos solicitados, que seguem em avaliação. Caso seja constatado aumento indevido, sem a devida justificativa de custo, os responsáveis estarão sujeitos às sanções previstas na legislação, incluindo autuação.
O órgão ressalta que a fiscalização das refinarias é de competência do Procon Estadual e da Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor.
Mais informações podem ser obtidas diretamente no Procon de Canela, localizado na rua Dom Pedro II, nº 8, sala 1, pelo telefone (54) 3282.5121, WhatsApp (54) 99138.1905 ou pelo e-mail [email protected].
