GRAMADO – Você já ouviu falar nas emendas impositivas destinadas pela Câmara Municipal de Gramado? Essas emendas são recursos financeiros que os vereadores direcionam a entidades do município, com o objetivo de financiar projetos e políticas públicas de interesse coletivo. Em outras palavras, as entidades cadastram seus projetos junto à Câmara, e os vereadores podem destinar valores para que essas iniciativas se tornem realidade.
Neste ano, a Câmara conta com aproximadamente R$ 6,4 milhões em emendas, que serão divididos igualmente entre os nove vereadores. Pela legislação, 50% do valor deve obrigatoriamente ser destinado à área da saúde, enquanto o restante pode ser direcionado a outras entidades e projetos cadastrados.
Reconhecendo a importância desse recurso para o desenvolvimento social, a Câmara, por meio da Escola do Legislativo Ivo Bezzi, promoverá no dia 30 de setembro (terça-feira) um curso especial com o objetivo de capacitar servidores públicos municipais e representantes de entidades para a correta formalização de projetos e recebimento das emendas.
A formação será ministrada pela advogada e especialista em Direito Público, Sandra Schmitt, e terá duração de 8 horas, divididas entre manhã e tarde, no Plenário Júlio Floriano Petersen.
- Pela manhã (8h às 12h), o curso será direcionado aos vereadores, assessores e demais servidores da Administração Municipal.
- À tarde (13h às 17h), será a vez dos representantes das entidades interessadas em receber os recursos.
“Nossa proposta é descomplicar o processo de elaboração e execução das emendas impositivas, garantindo que os recursos cheguem ao destino de forma eficiente e transparente. Essa capacitação é uma oportunidade para transformar emendas em instrumentos reais de mudança para a comunidade”, destacou o diretor da Escola do Legislativo, Fábio Schmatz.
