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Emendas impositivas 2

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Na última sessão ordinária do ano, dia 16, foram aprovadas por unanimidade as emendas impositivas e de bancadas para o orçamento da Prefeitura do ano que vem. Eu ainda estou devendo os valores e destinos de cada emenda e prometo trazer essa lista na próxima edição.

O que quero destacar hoje é que as emendas deste ano, aprovadas no ano passado, não foram todas repassadas. As verbas destinadas para a área da saúde foram quitadas (eram, em suma, para o HCC), e mais uma de R$ 40 mil do vereador Carlos Oliveira para o Centro Social Padre Franco. Informação da coluna é que as que ficaram pendentes nem seriam repassadas até 31 de dezembro por falta de orçamento. A Secretaria da Fazenda estaria, inclusive, buscando um meio legal de repassá-las no ano que vem.

Uma sugestão que faz brilhar os olhos dos vereadores e foi destacada pelo presidente do Legislativo, Marcelo Savi, em uma conversa com a coluna, é a verba devolvida pela Câmara ao Poder Executivo. Nesta semana, a Câmara fechou suas contas e viu que não utilizou toda verba que tinha direito. O montante devolvido aos cofres públicos é de R$ 847 mil. “Se a Prefeitura está com dificuldades em pagar as emendas impositivas, pode usar este valor para isso”, opinou Savi.

 

Um problemão

Caso fique mesmo para o ano quem, as tais emendas vão se acumular e podem até virar uma bolinha de neve. Pois para o ano que vem, além das emendas atrasadas deste ano, tem as emendas impositivas de 2020 e mais as emendas de bancadas, que são uma novidade aprovada pelos vereadores. Estes três detalhes dão uma mordida forte no orçamento do Município.

E pra temperar ainda mais esse cardápio: 2020 é ano eleitoral…

 

Geoprocessamento

O geoprocessamento é o processamento informatizado de dados georreferenciados. É um troço complicado, mas o que precisamos saber de fato é que mexe no bolso de quem paga IPTU. Em resumo, é um programa de computador que permite identificar com precisão as medidas de cada imóvel. Lembre-se que o que está construído no seu terreno implica na cobrança do IPTU.

Ou seja, se o cidadão fez um puxadinho, uma garagem, um galpão, uma área de convivência, ou que tenha de alguma forma ampliado a área construída, o geoprocessamento vai descobrir e o valor do seu IPTU pode aumentar.

Dito isso, vamos aos fatos: a Prefeitura pediu autorização aos vereadores para fazer um empréstimo do BNDES no valor de R$ 3 milhões para complementação do Projeto do Geoprocessamento. E os vereadores não autorizaram.

De qualquer forma, cedo ou tarde, o programa de geoprocessamento será feito em Canela.

 

Trocas de partido

Assim como Marcelo Savi, o vereador Leandro Gralha é outro que ameaça sair do MDB. Em conflito com alguns expoentes do partido, ele está determinado em mudar de ares e o destino pode ser o PSDB. Gralha demonstra, inclusive, uma mágoa com o prefeito Constantino Orsolin.

 

Coleta de lixo

O vereador Carlos Oliveira levou à tribuna ainda na semana uma informação interessante que colheu com Ítalo Fagundes, da Secretaria do Meio Ambiente, sobre a coleta de lixo. A nova empresa, que está fazendo o recolhimento com contrato emergencial, está com GPS em todos os caminhões que fazem a rota. Com esses aparelhos é possível monitorar onde está cada um dos veículos. Boa sacada.

 

Calendário de podas

O recolhimento de lixo verde na cidade está funcionando da seguinte forma em Canela: gramas e resíduos verdes devidamente ensacados estão sendo recolhidos pela empresa que faz a coleta. Já a Secretaria de Obras é responsável pelo recolhimento de podas e pode ser acionada em qualquer dia pelo número 3282.5130.

 

Promessa não cumprida

Na edição do dia 29 de novembro, esta coluna informou sobre uma reunião entre Câmara de Vereadores, Secretaria de Turismo e Equipe Mato ou Morro. A intenção da reunião era encaminhar a inclusão da Trilha de Canela no calendário oficial de eventos da cidade. A Trilha, aliás, terá sua 8ª edição em 2020.

Nesta reunião, conforme divulgado pela Câmara no dia 26 de novembro, ficou definido que o evento organizado com sucesso pelos jipeiros seria incluído no calendário oficial. Mas não foi. Na sessão extraordinária realizada sexta passada, a Câmara aprovou o calendário de eventos de 2020 e a Trilha não está na lista.

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