Quatro restaurantes da área central acumulam mais de R$ 77 mil em multas por descumprirem as determinações da Lei de Publicidade e Propaganda em Canela. Nesta semana a coluna conversou com o diretor do departamento de fiscalização, Luiz Macedo, para saber da atuação do órgão especialmente nessa questão da panfletagem. A lei vigora desde dezembro de 2017 e são frequentes as reclamações acerca da atividade panfleteira no Centro.
Fiscalização multa restaurantes II
Macedo explicou que a fiscalização visitou todos os estabelecimentos gastronômicos logo que a nova norma entrou em vigor. “Levamos uma cópia da lei para todos terem ciência”, disse. Mesmo cientes, alguns restaurantes mantiveram a panfletagem, foram notificados e depois multados. A penalidade é 100 VRM (Valor de Referência Municipal), o que significa R$ 13.254,00. Quatro estabelecimentos foram autuados, todos do Centro, um deles, inclusive, reincidiu e acabou multado duas vezes. Esta segunda autuação foi aplicada semana passada. “A primeira multa é 100 VRM, a segunda é 200, ou seja, este local já acumula quase R$ 40 mil em multas desde que a lei entrou em vigor, isso sem contar os cerca de R$ 11 mil aplicados na lei antiga”, destacou. Macedo enfatizou que se houver nova reincidência por parte deste estabelecimento a próxima penalidade é a cassação do alvará. “Infelizmente, se de novo descumprirem, teremos que fechar o restaurante”, frisou.
Denúncias
“A comunidade pode nos ajudar a fiscalizar. Temos dois números no plantão, um usado durante a semana e outro para o fim de semana. As pessoas que fazem panfletagem no Centro já nos conhecem, quando nos enxergam eles correm, disfarçam, se escondem. Mesmo quando vou com meu carro particular, eles já sabem. Nós estamos circulando pelo Centro todos os dias. A cada fiscalização que temos nos bairros, nós passamos ali na ida e na volta, ainda assim é muito importante que as pessoas nos enviem fotos e vídeos e denunciem as irregularidades”, convoca Macedo.
Os números à disposição para denúncias são (54) 99162.5764 para os dias de semana e (54) 99176.9498 para os finais de semana. “Tivemos um incremento no quadro de fiscais, hoje atuamos com 10 fiscais. Para o tamanho da nossa demanda ainda é pouco, mas já está bem melhor que antes. Quando a lei da publicidade entrou em vigor eram apenas quatro fiscais. Hoje conseguimos ter fiscal na rua o tempo todo, de dia, de noite, no fim de semana. A carga horária de cada um é 40 horas semanais, então dentro disso conseguimos ajustar a escala e ter sempre alguém na rua”, complementa.
Outras demandas da fiscalização
Um dos questionamentos levados à fiscalização é quanto ao trabalho realizado em frente ao Chocolate Caracol com a venda de cotas imobiliárias. Macedo contou que existe um convênio firmado com a Secretaria de Turismo e também uma autorização da Caracol para que seja utilizado o recuo da calçada em frente à loja.
Macedo também destacou que já foi possível resolver boa parte do comércio ambulante na cidade. “Vocês enxergam algum haitiano vendendo seus produtos nas ruas? Conseguimos resolver isso. Os ambulantes de frutas também, já conhecemos eles, já notificamos, agora a gente recolhe e pronto. O único problemas que não conseguimos resolver é com os índios. Isso é com a Funai e a Polícia Federal, foge da nossa alçada”, esclareceu.
O desfile dos ex
Foi um fiasco. A coluna considerou muito positiva a ideia de incluir uma ala no desfile cívico composta por ex-prefeitos, ex-vice-prefeitos e ex-vereadores. Na prática, o desfile dos ex foi um fracasso. Não vou entrar no mérito dos motivos, talvez sejam questões políticas (isso é o mais provável), talvez o convite não chegou a tempo, talvez algum compromisso já marcado, não sei, o que vimos é que apenas quatro ex-vereadores compareceram: Ademar Savi, Colombinho, Jonas Ludwig e o Webinha. Parabéns a estes.
Dos atuais, o prefeito marcou presença acompanhado de três vereadores do seu partido: Emília Fulcher, Marcelo Drehmer e Marcelo Savi.
Não acredito que essa ideia vingue. As rusgas políticas impedem que ex-governantes caminhem lado a lado acenando para o público. No ano que vem, se houver nova tentativa, o fiasco será ainda maior, não irá nenhum ex, mas candidatos com certeza irão aos punhados.
A educação não tem preço…
Chamou a atenção da coluna a atitude do diretor da Escola Neusa Mari Pacheco, Márcio Boelter, no encerramento do desfile de domingo. Depois de acompanhar e orientar a passagem de todo o seu quadro escolar, Boelter veio até a frente do palanque oficial para saudar os professores, funcionários e CPM que finalizaram a participação da escola no ato cívico. Sobre o canteiro que divide a rua, ele aplaudiu a todos.
A escola demonstrou sua insatisfação com os atrasos dos salários dos professores e dos repasses de manutenção, bem como o longo período sem reposição das verbas enviadas pelo Estado. “Sem o professor não acontece nada, é ele que move a escola, é a essência. Nós fomos a única escola estadual a desfilar e fomos pela história que temos, não estamos satisfeitos, mas temos respeito pela nossa Nação. Fomos mostrar que somos um projeto diferenciado”, disse Boelter à coluna.
A manifestação foi silenciosa, percebida nas camisetas pretas que trouxeram a seguinte mensagem: “A educação não tem preço. Sua falta tem custo”.
Aldacir assume vaga de Carlão
Na sessão desta semana o sétimo suplente de vereador pelo PDT, Aldacir José da Silva, o Nego da Elétrica, assumiu a cadeira do vereador Carlos Oliveira na Câmara. Ele ocupa o cargo durante 15 dias. Aldacir tem 52 anos, e conquistou um total de 238 votos. Na manhã seguinte a sua posse, Aldacir visitou a redação do Jornal Integração e conversou com a coluna. Ele defende o rodízio adotado pelo partido e comentou que “a gente fica ansioso querendo assumir logo para ter essa experiência. É um aprendizado bem importante”.
Fotos: Fernando Gusen e Eduardo Saueressig/Divulgação
