O Projeto de Lei Ordinária (PLO) 97/2023, que trata do Auxílio Monetário Emergencial (AME) às unidades familiares diretamente atingidas pelos eventos climáticos de chuvas intensas em Gramado, foi colocado em votação na sessão ordinária da Câmara de Vereadores desta segunda-feira, dia 4, e aprovado por unanimidade.
O AME proposto pelo Executivo Municipal possui o valor de R$ 1.375,00 para cada unidade familiar atingida. O benefício, segundo o projeto, terá caráter temporário, sendo que as unidades familiares que já tenham retornado às suas residências farão jus à uma única parcela e as que permanecem desalojadas terão o benefício pelo período que o imóvel permanecer interditado pela Defesa Civil, até o limite de seis parcelas. Não fará jus ao auxílio previsto na Lei o beneficiário de aluguel social.
