Na última terça-feira (29), o processo que envolve o prefeito Nestor Tissot sobre a tentativa de compra de imóvel para transformar em Centro de Saúde na Várzea Grande, foi concluso para julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O processo teve entrada no gabinete da relatora, Ministra Regina Helena Costa. Na quarta-feira (30), a defesa do prefeito protocolou uma petição, que foi juntada ao processo ontem pela manhã. O caso ocorreu em 2013 eNestor já havia sido condenado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS). Se condenado também no STJ, Nestor ainda poderá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Presidência em disputa
A coluna já trouxe aos leitores que a disputa pela presidência da Câmara de Vereadores já começou entre os edis. O vereador Volnei da Saúde (Progressistas) retornou ao legislativo colocando seu nome à disposição e, até o momento, desponta como favorito na corrida.
Esse favoritismo de Volnei se justifica pelo fato de um acordo firmado entre as bancadas ainda no primeiro ano da atual legislatura, para que cada partido ocupasse a presidência por um ano. Com isso, 2024 seria a vez do Progressistas. A vereadora Rosi Ecker Shmitt, colega de partido de Volnei, também colocou seu nome no jogo. Entretanto, Rosijá ocupou o cargo de presidência da Casa Legislativa no ano de 2020 e Volnei ainda não teve este privilégio.
Até então, esses seriam os dois nomes que disputariam a vaga. Porém, agora surge uma nova informação. A coluna apurou que o vereador Professor Daniel (PT) também tem a intenção de disputar a presidência. Para o vereador do PT, não existe nenhum acordo que determine qual partido tem direito ao cargo de presidente.
Decreto das sacolas
Este colunista já havia escrito neste mesmo espaço, que o decreto da Prefeitura que suspendia a lei que proíbe a distribuição gratuita de sacolas plásticas era frágil juridicamente, tendo em vista que um decreto não tem poder para suspender uma lei aprovada pela Câmara de Vereadores e sancionada pela própria Prefeitura.
Agora, o Município informou o Ministério Público que deve revogar o decreto e editar um novo documento, para se adequar a legislação. Neste novo decreto, a intenção da Prefeitura é dar um novo prazo para que o comércio se adeque a proibição da distribuição gratuita de sacolas plásticas.
Mudanças no projeto
Um dos motivos do decreto ter sido feito pela Prefeitura, é o projeto que o vereador Joel Reis (Progressistas) protocolou que traz alterações na lei. Dentre as mudanças está a permissão de venda das sacolas plásticas biodegradáveis. Na proposta de Joel, a lei entra em vigor apenas em 2026. Segundo o vereador proponente: “O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça para alinhamento final e logo deve ir para a Comissão de Mérito, para posteriormente ir à votação em plenário. Provavelmente em duas ou três semanas deve ser votado no plenário”, afirmou Joel.
A coluna apurou que o projeto só não avançou ainda para a Comissão de Mérito porque o vereador Joel Reis demonstrou interesse em retirar o texto de tramitação.
Logística reversa
Outro motivo para que o decreto tenha sido assinado, segundo a Prefeitura, é a realização de um estudo para a elaboração de um projeto que criaria o Programa ‘Logística Reversa’, que trabalharia em diferentes frentes na defesa do meio ambiente como a coleta de óleo de cozinha, pneus, garrafas pet, pilhas, vidros, dentre outros materiais. A Secretaria de Meio Ambiente informou que estão tramitando junto aos Conselhos a concepção do programa, mas que não há prazo para que ele seja apresentado, devido aos ajustes técnicos e tambémadequações as normativas sobre logística. Este colunista apostou com um vereador, em tom de brincadeira, que até o final do ano acredita que isso não vai acontecer.
Mais um baita evento!
Uma edição especial e comemorativa do Festival de Cultura e Gastronomia está sendo preparada pela equipe da Gramadotur. A 15ª edição do evento acontece de 06 a 17 de setembro de 2023 com foco nas experiências gastronômicas, atrações musicais e culturais, além de decoração especial.
O evento vai reunir 16 restaurantes da cidade na Rua Pedro Benetti, rua lateral da Igreja São Pedro. Já na Praça Major Nicoletti, ao lado da Rua Coberta. A entrada é gratuita e os pratos salgados serão vendidos pelos valores de R$40,00 a R$55,00 reais no evento. Pratos doces terão valor de R$35,00, chocolate quente R$15,00 e café R$10,00.
Parabéns a toda equipe da Gramadotur pela realização de mais um baita evento em nossa cidade!
Valeu, Integração!
Encerrei ontem uma experiência muito positiva junto ao Jornal Integração. Quando aceitei o desafio de ingressar no meio jornalístico, não imaginei que teria a responsabilidade de escrever em um espaço de tamanho alcance como o Integração em tão pouco tempo.
A responsabilidade de comunicar os leitores de forma assertiva e com isenção é enorme, porém muito gratificante. Sigo acreditando no jornalismo sério, comprometido com a verdade e sempre em busca de soluções práticas para melhorara vida das pessoas. O jornalismo local é vital para o bem-estar e o progresso das comunidades. Somente os jornalistas e empresas de notícias locais têm o total entendimento dos problemas de cada localidade e estão comprometidos com a solução desses desafios.
Agradeço aos Diretores do Integração pela oportunidade. Da mesma forma, faço um agradecimento especial aos colegas de redação, que se tornaram grandes amigos e foram parceiros no dia-a-dia.
Aos leitores e fontes, muito obrigado pela parceria! Certamente ainda vamos nos encontrar por aí.
Grande abraço!
