Aumento em Caxias do Sul é superior à média do estado, que foi de 10% (Foto Divulgação, Banco de Dados)
O número de processos trabalhistas ajuizados no ano passado, em Caxias do Sul, teve aumento de 15% na comparação com 2018. As seis varas da Justiça do Trabalho atuantes na cidade receberam 8.453 processos. No final de 2019, havia 12.308 ações em tramitação, das quais 8.767 no primeiro grau, 1.598 no segundo grau (recursos ordinários) e 1.943 com recurso de revista interposto para o Tribunal Superior do Trabalho (instância extraordinária). Dos processos em tramitação no primeiro grau, 4.232 aguardam julgamento sobre o mérito dos pedidos e 4.535 o pagamento dos direitos já reconhecidos em juízo.
De acordo com levantamento feito pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, foram solucionados, em Caxias do Sul, 9.070 processos no ano passado, recuo de 12% sobre 2018. Como resultado, foram pagos perto de R$ 47,2 milhões líquidos a trabalhadores como direitos reconhecidos em ações judiciais. O valor representa em torno de 1,6% do total pago no estado, que somou R$ 2,940 bilhões.
Do montante no estado, R$ 829,9 milhões foram pagos por meio de acordo entre empregado e empregador. Outros R$ 194,8 milhões foram quitados espontaneamente pelos devedores e R$ 1,91 bilhão liquidado após a cobrança da dívida pela Justiça. As ações reverteram R$ 454,4 milhões aos cofres públicos na forma de contribuições previdenciárias, imposto de renda e pagamentos de custas e de multas.
Em 2019, a Justiça do Trabalho gaúcha recebeu, no primeiro grau, 136.070 novos processos, 10% a mais que no ano anterior. No segundo grau, houve o ingresso de 76.619 casos novos, o que representou diminuição de 9% em relação a 2018.
O primeiro grau da Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul baixou, no ano passado, 151.143 processos na fase de conhecimento, que analisa o mérito dos pedidos, e 77.446 na fase de execução, etapa final em que são calculados e pagos os direitos reconhecidos em juízo. Na segunda instância foram baixados 75.652 processos. O tempo médio para o julgamento de um processo trabalhista no Rio Grande do Sul foi de 300 dias no primeiro grau e de 181 dias na segunda instância.
Conforme a edição mais recente do relatório "Justiça em Números", do Conselho Nacional de Justiça, baseada no ano de 2018, 47% dos pedidos ajuizados pelos trabalhadores no Rio Grande do Sul são relacionados à rescisão do contrato de trabalho; 31% a remuneração e verbas indenizatórias; 12% a indenização por danos morais e materiais; 4,5% a férias; 2,5% a responsabilidade de tomadores de serviço; e 3% a outras matérias.
Processos ajuizados em Caxias do Sul
2015: 11.924
2016: 12.546
2017: 11.623
2018: 7.357
2019: 8.453
Processos solucionados em Caxias do Sul
2015: 10.944
2016: 12.268
2017: 12.691
2018: 10.320
2019: 9.070
TRT ampliará ações de conciliação trabalhista
Na terça (4/2), o vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, desembargador Francisco Rossal de Araújo, visitará o Foro Trabalhista de Caxias do Sul. O objetivo é informar à comunidade local sobre os projetos do TRT-RS para o município, com ênfase na área da conciliação trabalhista, que será ampliada.
O desembargador estará acompanhado da juíza-supervisora do Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) do TRT-RS, Aline Doral Stefani Fagundes. Os magistrados se reunirão com a diretoria da subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil, com representantes do Executivo e do Legislativo e de entidades de classe representativas de trabalhadores e empregadores.
