REGIÃO – Municípios de todo País receberão parte do rateio decorrente do leilão das áreas do Pré-Sal, realizado em 6 de novembro. Uma nota técnica elaborada pela Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira (Conof) da Câmara dos Deputados calcula a parcela que cada município receberá neste. A União e os entes federados vão dividir R$ 35,4 bilhões.
Gramado e Canela recebem fatias desse bolo. As duas cidades juntas devem receber mais de R$ 2,5 milhões. Canela recebe uma fatia maior, um montante de R$ 1.395.603,50. Já Gramado receberá R$ 1.116.482,80. Estes valores representam 0,026% e 0,021% do valor total que será distribuído, respectivamente.
A parcela destinada a cada ente federado é menor do que o previsto. Isso acontece pois apenas a Petrobras participou do leilão, tendo empresas chinesas como parceiras. Demais empresas estrangeiras desistiram de disputar os lotes.
NESTE ANO – De acordo com o governo federal, uma parte dos recursos deverá ser liberada ainda neste ano e o restante em 2020. As prefeituras poderão, a seu critério, destinar os recursos para investimento ou para despesas previdenciárias. Os estados, por sua vez, deverão destinar o dinheiro primeiramente para despesas previdenciárias.
