REGIÃO –A construção de um aeroporto para a Serra Gaúcha é um assunto que vem sendo tratado com mais frequência pelas autoridades regionais, especialmente que neste ano houve algum andamento para que esta necessidade pudesse se tornar realidade.
Nesta terça-feira de manhã, o secretário nacional de Aviação Civil, RoneiSaggioroGlanzmann, concedeu entrevista à Rádio Gaúcha e falou sobre os dois projetos para construção de aparelho aeroviário que estão em andamento na região, sendo o Aeroporto da Serra Gaúcha em Vila Oliva (Caxias do Sul), e o Aeroporto Internacional das Hortênsias em Canela.
Durante a entrevista, Glanzmann comentou que não há nenhum impedimento para Canela tocar o projeto do seu aeroporto, especialmente que os recursos para viabilizar o empreendimento teriam origem privada. E enfatizou que o Governo Federal está dedicando energia em acelerar o início das obras do aeroporto em Vila Oliva.
“Não há nenhum impedimento de se ter outro aeroporto a 30 quilômetros de distância, porém, de fato, não nos parece muito racional termos dois empreendimentos que nascerão do zero em distâncias tão curtas, mas o Governo Federal não pode impedir o Município de tomar as suas iniciativas. Canela tem um projeto e eles nos dizem que esse projeto será totalmente estruturado com recursos privados então, logicamente, nós permitimos ao Município que faça esse empreendedorismo. Mas é importante deixar claro que o Governo Federal, em parceria com o Governo Estadual e também com os municípios da região, estamos muito focados e empenhados no projeto do aeroporto de Vila Oliva que já está andando a passos largos”, disse o secretário nacional.
Ele confirmou que houve a assinatura de uma outorga que autoriza Canela a seguir com suas intenções de edificar um aeroporto. “Nós conhecemos o projeto de Canela, estivemos inclusive reunidos com o prefeito (Constantino Orsolin), e a União deu uma outorga para que o Município possa empreender no setor aeroportuário. Mas de fato, dentro do nosso planejamento o aeroporto que consta é o de Vila Oliva”, enfatizou.
Valores já estão empenhados
RoneiGlanzmann, nesta entrevista, informou que uma quantia de R$ 3 milhões foi empenhada na semana passada pelo Governo Federal para Vila Oliva. No dia 4 de dezembro será assinado o termo de compromisso e a partir dessa assinatura, Caxias do Sul poderá abrir licitações para que então os vencedores possam elaborar o projeto executivo e iniciar a obra propriamente dita.
Para este projeto, o Governo federal, por meio do Fundo Nacional de Aviação Civil, vai destinar cerca de R$ 196 milhões para serem investidos no terminal de passageiros, pista de pousos e decolagens, estacionamento e pátio para aeronaves.
Caxias do Sul almeja, e é necessário, que o aeroporto também opere com transporte de cargas pesadas. Essa demanda, conforme o secretário nacional, deve ser incorporada em uma concessão que será feita para operação do sistema. “Sabemos desta necessidade, mas isso normalmente é incluído depois, no momento de ir para concessão e o concessionário que cuidará da operação é quem deve fazer”, acrescentou.
Um entrave que ainda é negociado acerca deste projeto é a desapropriação do terreno de 45 hectares. Este assunto é de responsabilidade dos governos do Estado e de Caxias do Sul.
Atualmente existe uma via asfaltada que liga a área que receberá o aeroporto com a Rota do Sol, passando pelo centro do distrito de Fazenda Souza. A Prefeitura de Caxias projeta a construção de uma nova via para acessar o aeroporto. Para o lado gramadensea projeção é pavimentar os cerca de 20 quilômetros entre o Distrito de Vila Oliva e o Mato Queimado, com a construção de um trecho novo nas proximidades do Rio Cai e a edificação de uma nova ponte. As vias de acesso estão sendo negociadas entre os municípios e o Governo do Estado.
Demanda projetada – A Secretaria Nacional de Aviação Civil acredita que o aeroporto de Vila Oliva consiga receber um milhão de passageiros por ano. “Nós entendemos que existe uma demanda reprimida que hoje se vale do Aeroporto Salgado Filho em Porto Alegre. E quando se fala em uma demanda deste tamanho, é natural que os acessos cheguem, que as autoridades se mobilizem e façam esses acessos por serem necessários. Isso já aconteceu em outros lugares do país”, sublinhou.
Aeroporto das Hortênsias
O investimento estimado é de R$ 185.733.511,33. Com a outorga renovada, o próximo passo é a renovação da licença ambiental, que está prevista para março de 2020. Feito isso, em junho do ano que vem o Município pretende lançar o edital da parceria público-privada (PPP) para, no final de outubro, abrir a concorrência pública. O projeto compreende 141,12 hectares de área patrimonial.
O que diz a Prefeitura
Após a entrevista do secretário nacional à Rádio Gaúcha, o Jornal Integração procurou a Prefeitura de Canela para esclarecer alguns pontos. Sobre a licitação, o Poder Público respondeu que “somente após a obtenção da renovação da licença prévia o Município poderá então lançar a licitação da PPP para a elaboração dos projetos executivos. Após a conclusão destes, o Município estará apto para abrir a licitação para a implantação e concessão do Aeroporto Internacional das Hortênsias. Cabe ressaltar que devido a estas dependências de órgãos externos, não existe um cronograma rígido de prazos estabelecidos. No entanto, a Administração Municipal, seguindo uma determinação do prefeito Constantino Orsolin, fará todo esforço possível para que a licitação da concessão aconteça antes do final de 2020”.
O jornal também questionou se existe empresa interessada em investir neste projeto e obteve a seguinte resposta: “O projeto do Aeroporto Internacional das Hortênsias já foi apresentado para investidores nacionais e internacionais durante dois workshops, ocasiões em que grupos distintos demonstraram interesse. Vale salientar que a efetiva escolha do investidor será realizada por meio de processo licitatório como determina a legislação. Portanto, neste momento não é possível informar quais são os investidores interessados com o intuito de manter a lisura do certame licitatório”.
