O júri referente ao incêndio que matou 242 pessoas e deixou 636 feridas em uma festa na boate Kiss em Santa Maria, em 27 de janeiro de 2013, teve início na manhã desta quarta-feira (1º), no plenário do Foro Central I, em Porto Alegre. Ocasião em que coloca os ex-sócios da boate Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann, o vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, e o produtor musical Luciano Bonilha Leão no banco dos réus. Eles respondem por homicídio simples (242 vezes consumado, pelo número de mortos; e 636 vezes tentado, número de feridos).
ACUSAÇÕES
Responsáveis pela boate Kiss no dia da tragédia, Elissandro Spohr e Mauro Hoffmann estão sendo acusados por terem colocado nas paredes e no teto da boate uma espuma altamente inflamável e sem indicação técnica de uso. Além disso, conforme a denúncia, também pesa contra os sócios o fato de saberem que o show da banda Gurizada Fandangueira incluía exibições com fogos de artifício, mantendo a casa noturna superlotada, sem condições de evacuação, bem como equipe de funcionários sem treinamento obrigatório, além de prévia ordenação aos seguranças para que impedissem a saída das pessoas do recinto sem pagamento das despesas de consumo na boate.
Já os integrantes da banda Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha Leão estão sendo acusados de que conheciam o estabelecimento, por apresentação em outra ocasião, e ainda assim adquiriram e acionaram fogos de artifício identificados como “Sputinik” e “Chuva de Prata 6”. A acusação afirma que os réus sabiam que os fogos eram para uso em ambientes externos, e direcionaram o artefato para o teto da boate dando início à queima do revestimento inflamável. Luciano foi quem comprou e acendeu o artefato pirotécnico, passando para Marcelo, que estava no palco e ergueu o objeto. Segundo o Ministério Público, contra os dois também pesa o fato de terem saído do local sem alertar o público sobre o fogo e a necessidade de evacuação, mesmo podendo fazê-lo, já que tinham acesso fácil ao sistema de som da boate.
DEFESAS
A defesa de Elissandro Spohr afirmou que não vai mais se manifestar depois da entrevista coletiva concedida na semana passada. No pronunciamento, o advogado Jader Marques, que representa o réu, apresentou uma nova maquete virtual da boate, a qual alega que atende às medidas propostas pela planta do Instituto Geral de Perícias (IGP) “arquitetonicamente perfeita”. Ele também declarou que poderá “perder a compostura” no debate em plenário, mas que respeita os familiares de réus, os réus, os familiares de vítimas e sobreviventes.
Em nota, o advogado Mario Cipriani, da defesa do réu Mauro Hoffmann, afirma que “a acusação por dolo eventual não se sustenta”. O argumento é de que isso foi “um arranjo criado pelo Ministério Público, que fiscalizou a boate e autorizou seu funcionamento assim como os bombeiros e prefeitura municipal, para ‘tirar’ a si próprio e os demais órgãos públicos, acusando apenas estes quatro que jamais tiveram intenção de matar alguém. A nota ainda aponta que Mauro era apenas sócio investidor, sem poder de decisão na Kiss, e, portanto, não contratou a banda ou instalou a espuma. A defesa diz que a boate era regular e não havia superlotação. Já a defesa de Luciano Bonilha Leão contestou a acusação de que ele não havia alertado o público sobre o fogo e a necessidade de evacuação. Segundo o advogado de defesa, Jean Severo, o réu voltou para o interior da boate para retirar pessoas. O defensor definiu a acusação como “mentiras do MP”. A advogada Tatiana Borsa, que defende Marcelo de Jesus dos Santos, em uma transmissão ao vivo pelo Instagram realizada na noite de domingo, garantiu a inocência dos músicos. “A gente vai conseguir provar sim que o Marcelo e o Luciano são inocentes. Não temos intenção de acusar ninguém, salvo os agentes públicos”, afirmou.
