GRAMADO – A Secretaria de Cidadania, Assistência Social e Defesa Civil, realiza desde o dia 22 de outubro um chamamento público, pelo período de 180 dias (6 meses), através de Edital de Notificação 09/2021, para regularizar a cessão de uso de espaços no Cemitério Municipal, localizado no bairro Planalto.
Com isso, responsáveis por sepulturas, túmulos, gavetas ou jazigos que tenham familiares sepultados no Cemitério Municipal, deverão realizar a regularização. Os mesmos deverão comparecer presencialmente junto à Secretaria, no horário das 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h30.
Nos casos em que for constatado o abandono do espaço ou que os responsáveis não comparecerem para a regularização, será realizada a abertura das sepulturas, retiradas dos restos mortais e transladado para o ossuário, onde permanecerão depositados de maneira individualizada e com a devida identificação do local de onde foram retirados.
Serão consideradas abandonadas sepulturas, túmulos, gavetas ou jazigos que não possuam identificação, que não estejam recebendo a devida manutenção, limpeza e manutenção, que se encontrem em ruínas por não terem sido realizados os trabalhos preventivos e que coloquem em risco a segurança das pessoas, de bens e a salubridade do cemitério, ou que não contêm ou não possibilitem a verificação de qualquer tipo de identificação ou inscrição que remetem aos responsáveis pelos mesmos.
Para mais informações entre em contato através dos números (54) 3286-4349 e (54) 98418-5312. O prédio da Secretaria de Cidadania, Assistência Social e Defesa Civil está localizado na Rua Getúlio Vargas, nº 484, no bairro Piratini.
