Levantamento realizado junto ao Portal da Transparência da Prefeitura de Caxias do Sul revela que o chefe de Gabinete e irmão do prefeito Daniel Guerra, vereador licenciado Chico Guerra/Republicanos, lidera o ranking do recebimento de verbas públicas no primeiro escalão do Executivo. De março, quando assumiu o cargo, a agosto, ele recebeu R$ 28.147 dos cofres do Município. Neste total, está incluído o valor de R$ 13.103 para o roteiro de duas semanas à Itália, entre o fim de março e início de abril.
Chico também é o primeiro da lista dos 11 secretários que fizeram algum tipo de curso, em 2019. Para participar de dois congressos e uma feira, acompanhando o prefeito, ele recebeu R$ 6.142. Os valores são referentes apenas a diárias pagas pela administração. As despesas com passagens não estão computadas neste valor.
MAIS DO QUE TODOS
Os dados do Portal da Transparência revelam ainda que o valor total recebido por Chico Guerra, em cinco meses, é superior ao total pago pelo Executivo para que secretários participassem de cursos, seminários e congressos, desde janeiro, que foi R$ 24.385. A diferença, ou seja, R$ 3.762, equivale a mais de três salários dele como integrante do Conselho Fiscal da Companhia de Desenvolvimento de Caxias do Sul (Codeca), que é de mais de R$ 1,2 mil.
O secretário mais próximo em verba para se qualificar foi Camila Sandri Sirena, da Agricultura, com R$ 5.525 para quatro capacitações. Em terceiro lugar na lista vem a secretária do Meio Ambiente, Patricia Rasia, que participou de quatro eventos e recebeu R$ 2.586 em diárias.
Ainda conforme o Portal, os secretários de Saúde, Julio Cesar Freitas da Rosa, e do Desenvolvimento Econômico, Emílio Andreazza, não realizaram nenhum curso este ano. Mas ganharam R$ 2.923 e R$ 8.401, respectivamente, para viagens consideradas a serviço do Município.
Vice-prefeito não eleito
O vereador Rodrigo Beltrão (PT) é um dos críticos das constantes viagens de Chico Guerra, principalmente, junto com o prefeito. Ele questiona o interesse público dos roteiros e, principalmente, os motivos que levam o chefe do Executivo a liberar tanta verba pública para o irmão, que ele tirou da Câmara de Vereadores, onde ganhava cerca de R$ 10 mil, para levar para a Prefeitura, onde o salário é superior a R$ 13 mil.
Conforme o parlamentar, Daniel Guerra nega o discurso de campanha, que era de não contratar amigos nem parentes. Apesar de não ser um ato ilícito, o vereador considera que se trata de postura imoral por parte do prefeito. Beltrão afirma que a função do chefe de Gabinete deve ser meramente interna: a de coordenar a gestão administrativa e política do gabinete. “Resta comprovada a imoralidade, seja pela rejeição da sociedade a esse motivo declarado, seja até pelas próprias palavras do prefeito. Identificamos que Chico Guerra tem exercido, na prática, a função de um vice-prefeito, representando Caxias, principalmente, nos eventos mais agradáveis, preferencialmente, em cidades litorâneas”, mencionou.
Beltrão é o autor de um ajuste na lei que obriga os cargos eletivos municipais, secretários e diretores e/ou presidentes de órgãos da administração indireta a prestarem contas ao Legislativo das viagens para fora do Município. “Precisamos denunciar esse descaso e aquilo que temos chamado de a verdadeira farra das viagens. Entendo que cabe ao Ministério Público fiscalizar, especialmente, o cumprimento da lei. Trata-se de situação descontrolada e imoral, que merece certamente uma reprimenda”, afirmou.
CURSOS – PRIMEIRO ESCALÃO – 2019
CHICO GUERRA – R$ 6.142
VI Congresso Brasileiro de Direito e Saúde: R$ 2.217 (28 de maio a 1º de junho, Fortaleza/CE)
14ª ISC Brasil – Feira e Conferência Internacional de Segurança: R$ 1.708 (24 a 27 de junho – São Paulo/SP)
III Congresso Internacional de Desempenho do Setor Público: R$ 2.217 (1º a 5 de setembro – Florianópolis/SC)
CAMILA SIRENA – R$ 5.525
26ª Hortitec – Exposição Técnica de Horticultura, Cultivo Protegido e Culturas Intensivas: R$ 2.217 (26 a 29 de junho – Holambra/SP)
27º Seminário dos Secretários Municipais de Agricultura do RS: R$ 488 (16 e 17 de maio – Porto Alegre)
XXXI Congresso Brasileiro de Agronomia: R$ 2.726 (20 a 23 de agosto, Rio de Janeiro/RJ)
V Seminário de Queijos Artesanais (Expointer): R$ 94 (26 de agosto – Esteio)
PATRÍCIA RASIA – R$ 2.586
21º Encontro Anual dos Dirigentes Municipais de Meio Ambiente: R$ 94 (16 e 17 de abril – Porto Alegre)
II Fórum Brasil de Gestão Ambiental: R$ 1.199 (26 a 28 de junho, Campinas/SP)
Reunião da Anamma: R$ 1.199 (27 a 29 de agosto – Rio de Janeiro/RJ)
XI Fórum Gaúcho de Arborização: R$ 94 (30 de agosto – Guaíba/RS)
CASSIA KUHN – Procuradora-geral do Município – R$ 2.217
II Congresso Brasileiro de Processo Civil (23 a 27/07 – Florianópolis/SC)
MAGDA WORMANN – Fazenda – R$ 2.060
Fórum Nacional de Secretários Municipais de Fazenda e Finanças: R$ 690 (2 e 3 de maio – Brasília)
VI Jornada de Direito Tributário Municipal: R$ 488 (30 e 31 de maio – Gramado)
XVIII Congresso de Direito Tributário em Questão: R$ 882 (28 a 30 de junho – Gramado)
EDERSON DE ALBUQUERQUE CUNHA – Segurança Pública – R$ 1.708
13ª Feira e Conferência Internacional de Segurança Pública (24 a 27 de junho – São Paulo/SP)
LEANDRO PAVAN – Obras e serviços Públicos – R$ 1.199
Curso sobre Execução e Fiscalização de Obras de Pavimentação, na Academia de Engenharia e Arquitetura (18 a 20 de agosto – São Paulo/SP)
FERNANDO MONDADORI – Planejamento – R$ 1.052
XIV Congresso Brasileiro de Gestão, Projetos e Liderança (20 a 22 de maio – Campinas/SP)
Reunião no Departamento de Políticas Regulatórias na Secretaria Nacional de Aviação Civil e no CAF (23 e 24 de maio – Brasília)
MARINA MATIELO – Educação – R$ 1.018
II Seminário Educar para Valer (6 a 9 de fevereiro – Sobral/CE)
MIRANGELA ROSSI – Urbanismo – R$ 690
II Encontro sobre Licenciamentos na Construção (2 e 3 de abril – Brasília)
JOELMIR DA SILVA NETO – R$ 188
26º Fórum de Dirigentes Municipais de Cultura do Rio Grande do Sul e 1º Fórum de Dirigentes Municipais de Turismo do Rio Grande do Sul (3 a 5 de julho – Bento Gonçalves)
