O substitutivo ao projeto de revisão do Plano Diretor de Caxias do Sul será levado a plenário, para primeira discussão, na sessão ordinária da próxima quinta-feira (12). A matéria é de autoria do Executivo e foi protocolada na Câmara de Vereadores em 15 de dezembro de 2017.
A inclusão na pauta foi definida durante reunião realizada paralelamente à sessão de ontem (4), na sala de reuniões da Presidência. O encontro foi coordenado pelo presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação (CDUTH), vereador Elói Frizzo/PSB. A decisão ocorreu depois da apresentação das propostas de alterações aos vereadores. A data definida foi avalizada pelo presidente do Legislativo, vereador Flavio Cassina/PTB.
O material será disponibilizado hoje no sistema de processo legislativo Legix. O substitutivo é o resultado de reuniões e audiências públicas realizadas ao longo de 21 meses pela CDUTH.
Frizzo ressaltou o debate realizado com vários segmentos da sociedade, durante os quatro painéis do ciclo de discussões denominado Diálogos Caxias — A Cidade que Queremos. “Tratamos de desenvolvimento econômico e social, políticas públicas de transporte e mobilidade urbana e cidade sustentável. Ouvimos lideranças políticas, empresariais, comunitárias e acadêmicas. Procuramos suprir a falta de interlocução do Executivo com a sociedade quando da elaboração do texto inicial do plano”, salientou.
O presidente enfatizou que os vereadores terão uma semana para estudar os termos do substitutivo. O Plano diretor não é revisado há 12 anos. Segundo Frizzo, as adequações precisam estar de acordo com o Estatuto das Cidades.
