Estabelecer um diálogo entre a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA) e os empreendedores de Gramado, buscando não só a transparência dos procedimentos da própria SMMA como também fomentar e estruturar uma parceria para a construção de novas políticas públicas que fortaleçam a gestão ambiental do Município.
Esse foi o principal objetivo da reunião técnica ocorrida na segunda-feira, 26, entre a SMMA e representantes das entidades: Associação Gramadense Dos Arquitetos, Construtores, Engenheiros e Incorporadores Imobiliários de Gramado (AGACEI) e Visão Agência de Desenvolvimento de Gramado e Canela.
Durante o encontro houve a apresentação do comparativo entre passivo herdado pela SMMA em janeiro de 2017 e o momento atual, tendo diminuído em mais de 30% os processos pendentes de análise, mesmo recebendo novas demandas todos os dias, através do Fala Cidadão e processos referentes a Licenciamento Ambiental / Alvarás.
Também foi apresentado que hoje existem 278 processos de Licenciamento Ambiental e Alvarás sob análise da SMMA, dos quais 40 foram protocolados entre julho e agosto; 90 destes processos são Renovações de Licenças de Operação, os quais está sendo estruturado decreto para sua renovação direta.
Ainda durante o encontro foi apresentado que 27% de 127 de Licenciamento Ambiental já analisados necessitam de algum tipo de complementação, devido a documentação incompleta, falta de clareza nas informações apresentadas ou inconsistências, gerando na maioria dos casos um retrabalho na análise destes processos pelos técnicos da SMMA.
A reunião foi conduzida pela secretária do Meio Ambiente, Cristiane Bandeira, e acompanhada pelo vice-prefeito Evandro Moschem (MDB).
