Em reunião virtual realizada na manhã desta terça-feira (1º), o governo do Estado apresentou à Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) um novo calendário de retorno das aulas presenciais. Pela proposta, a retomada será pela educação infantil a partir do dia 8 de setembro. A representação dos municípios manifestou, mais uma vez, ser contrária ao retorno neste momento.
Para a entidade, o estudo apresentado pelo Executivo não considerou o estágio da pandemia no Rio Grande do Sul na comparação com outros estados e países, nem um programa efetivo de testagem. Em sua explanação, o presidente da Famurs e prefeito de Taquari, Maneco Hassen, argumentou que ainda não há uma estrutura mínima para garantir que os protocolos sejam cumpridos. “O Estado, que deveria ser o primeiro a nos dar segurança, só vai retornar daqui a 45 dias. Nós, municípios, teremos que fazer o experimento, o teste e correr o risco de ter alunos contaminados, enquanto o Estado espera e, se tudo der certo, voltar em 45 dias. Mais uma vez, a responsabilidade fica com os prefeitos e prefeitas”, reprovou.
Para o presidente da Famurs, o calendário apresentado não é aplicável. “Se é para voltar, que Estado e municípios voltem ao mesmo tempo. É uma injustiça fazer com que prefeitos e prefeitas tenham essa responsabilidade em um ano de eleição e sofram pressão dos pais, uma vez que a rede estadual voltaria e a municipal não”, justificou.
A Famurs também reforçou que o calendário de retorno deveria ser invertido, não começando pelas crianças de zero a cinco anos. Desta forma, a rede estadual retornaria primeiro. Os presidentes das associações regionais demonstraram preocupações ainda com fiscalização sanitária, contágio das crianças, despesas com equipamentos de proteção individual, dificuldades financeiras para montar estruturas de prevenção, planejamento pedagógico e testagem de docentes e alunos.
Volta facultativa
De acordo com o exposto pela assessora Leany Lemos, do Comitê de Dados e do Gabinete de Crise, o retorno será facultativo. Desta forma, será retirada a proibição de funcionamento por parte do governo estadual, mas a decisão caberá aos municípios, às escolas e aos pais, nesta ordem. A definição de retorno será para todo o estado, havendo um intervalo de pelo menos duas semanas entre cada fase.
O calendário irá valer apenas para as regiões que estiverem em bandeira amarela e laranja. Os municípios, as instituições e o transporte escolar deverão seguir os protocolos sanitários estabelecidos pela Secretaria Estadual de Saúde. Também ficou definido pelo governo que não haverá cogestão. Ou seja, regiões que forem estabelecidas em bandeira vermelha pelo governo e na cogestão adotarem laranja, para avaliar o retorno das aulas, serão consideradas em classificação mais restritiva.
De acordo com estudo apresentado pela equipe do governo, para retomada presencial das aulas, as instituições de ensino deverão dispor de segurança sanitária, seguir os protocolos obrigatórios, ter instituído os Centros de Operações de Emergência em Saúde para Educação local, municipal, regional e estadual, ter um plano de contingência e protocolos de identificação de casos sintomáticos, e limite de 50% nas salas de aula e carga horária diária limitada. Também deverão ser priorizados alunos com dificuldade de aprendizado e acesso ao ensino remoto.
O governo do Estado estima que o contingente de alunos que retorna em cada fase é semelhante, girando em torno de 25%. Também são acrescentados 6% ao número de alunos para englobar o contingente de docentes e servidores.
CALENDÁRIO PROPOSTO
- Educação infantil: 8 de setembro
- Ensino superior e médio: 21 de setembro (rede estadual somente em 13 de outubro)
- Ensino fundamental – anos finais: 28 de outubro
- Ensino fundamental – anos iniciais: 12 de novembro
