As dificuldades para abrir uma empresa, o excesso de burocracia nos serviços públicos e a revogação de decretos ultrapassados são alguns dos desafios que o governo do Estado pretende combater com a criação do projeto DescomplicaRS, lançado nesta quinta-feira (8), no Palácio Piratini. A iniciativa tem o objetivo de facilitar a vida de quem pretende empreender, gerar emprego e desenvolvimento, além de apresentar serviços mais ágeis à população, promovendo ações que buscam minimizar a burocracia da máquina pública. “A burocracia, por si só, não é o problema. O problema é o excesso, a falta de racionalidade, que atrapalha e desestimula quem quer empreender”, disse o governador Eduardo Leite.
O trabalho começou no fim do ano passado, com a criação do Conselho Estadual de Desburocratização e Empreendedorismo, agora coordenado pela Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, formado por sete pastas do Executivo e sete representantes da sociedade, incluindo o Sebrae. O presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae-RS, Gilberto Petry, comemorou a iniciativa. “Tudo que atravanca o processo de empreender precisa ser revisado. Não podemos perder oportunidades”, explicou.
Outra frente é revogar decretos em desuso. Ao todo, estão sendo analisadas perto de 21,4 mil normas publicadas entre 1989 e 2018. Na primeira etapa da avaliação, foram revogados 300 decretos desatualizados. Até o final da gestão, a expectativa é excluir mais normas, que ocasionam excesso de burocracia na rotina dos serviços públicos.
No evento de lançamento, o tamanho da burocracia foi representado por uma pilha de papéis de mais de quatro metros de altura. "É o peso da burocracia no serviço público, que afeta diretamente o cidadão. Temos de olhar para dentro, questionar os motivos pelos quais fazemos o que fazemos, e eliminar o que não faz sentido", afirmou o secretário Claudio Gastal.
A ampliação da adesão de municípios gaúchos à RedeSimples, projeto do Sebrae que conta com a parceria do governo, é outro propósito do DescomplicaRS. Somente neste ano, 117 cidades aderiram ou estão em processo de fazer parte da Rede, totalizando 276. A meta é alcançar todos os 497 municípios até 2022. Na RedeSimples, os órgãos estaduais que emitem permissões para a abertura de um negócio estão integrados (Junta Comercial, Receita Federal, Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária, Meio Ambiente e Secretaria da Fazenda), acelerando o processo.
Site receberá sugestões e opiniões da comunidade
De acordo com o governador Eduardo Leite, os cidadãos também são importantes nesse processo de desburocratização. Por isso foi lançado o site descomplica.rs.gov.br, desenvolvido pela Companhia de Processamento de Dados do Estado, canal de comunicação onde as sugestões e opiniões serão encaminhadas diretamente para o corpo técnico do governo.
A plataforma terá como finalidade contribuir para uma visão sistêmica da burocracia e colaborar para a resolução dos problemas. "Não será apenas um balcão de atendimento ao público, mas um espaço para mapear onde o Estado está sendo lento na entrega de serviços. Assim, percebemos que o problema de um cidadão pode ser o mesmo de todos que necessitam daquele atendimento mais ágil", disse o empresário Daniel Santoro, um dos integrantes do Conselho.
