GRAMADO – Na tarde desta quinta-feira (08), reuniram-se no gabinete da Secretaria da Administração a secretária Juliana Fisch, a Procuradora-Geral Dra. Mariana Reis, a presidente do Sindicato dos Servidores Queli Boch e a professora Mirian Andrade, representando os servidores aposentados.
Nesta reunião, as representantes do Executivo Municipal entregaram à presidente do Sindicato uma resposta formal acerca de requerimento protocolado em 14/06/2022 que trata da situação dos servidores aposentados ante a decisão do STF Tema 1150.
Após longas tratativas e consultas a diversos órgãos de consultoria, incluindo TCE/RS e o Ministério Público local, sem que fosse possível encontrar alternativa para a municipalidade não desligar os aposentados, o processo de desligamento será inciado, conforme Decreto nº 1127/2022, publicado no Diário Oficial do Município em 07/12/2022.
Durante o período das férias escolares, a Secretaria da Administração não medirá esforços para que todas as novas nomeações sejam feitas a tempo, antes do retorno das aulas, visando não prejudicar a comunidade escolar.
Salienta-se que o Município de Gramado possui concurso vigente até abril de 2023, o qual será utilizado para as substituições e, sendo necessário, serão abertos contratos temporários para que todas as vagas abertas pelos aposentados sejam supridas.
