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A transparência dos Conselhos Municipais

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Coluna publicada no dia 17/06.

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Você sabe o que faz um Conselho Municipal? Para que serve? Quem pode participar? Os integrantes recebem salários? Tudo isso e muitos mais deve ser esclarecido. Ao menos é o que indica o projeto de lei aprovado na Câmara Municipal de Canela, de autoria da vereadora Grazi Hoffmann (PDT). A justificativa prevê mais transparência na divulgação das atividades dos conselhos municipais.

Câmara de Vereadores de Canela/Divulgação

Obrigação na divulgação

Com a nova lei, os conselhos terão a obrigatoriedade de divulgar, no site da Prefeitura de Canela, informações sobre suas reuniões, atas, pautas, deliberações, composição dos membros e calendário de encontros e eleições. O objetivo é garantir que a população tenha acesso claro e fácil às discussões e decisões que impactam diretamente a vida dos cidadãos.

Participação da comunidade

Além de facilitar o acesso da comunidade, a medida também incentiva a participação ativa dos cidadãos nas decisões que envolvem áreas como saúde, educação, meio ambiente, cultura, turismo e assistência social.

Frase da vereadora

“Os conselhos são espaços fundamentais de participação popular. Esse projeto fortalece a democracia, valoriza a transparência e aproxima a gestão pública das pessoas”.

Papel do Conselho Municipal

Seu papel principal é acompanhar, fiscalizar, sugerir e deliberar sobre políticas públicas nas mais variadas áreas, como educação, saúde, assistência social, cultura, esporte, meio ambiente e direitos da mulher. Na prática, proporciona ao cidadão a possibilidade de influir nas ações do poder Executivo, pontuando críticas e sugestões.

Momento de conhecer

Quem tem dúvidas ou ainda não conhece já tem uma oportunidade pela frente. O Conselho Municipal do Idoso, com o apoio da Secretaria de Assistência, Desenvolvimento Social, Cidadania e Habitação e da Universidade de Caxias do Sul (UCS), realizará a 2ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, com o tema: “Envelhecimento Multicultural e Democracia: Urgência por Equidade, Direitos e Participação”. O evento acontecerá no dia 26, das 13h30 às 18h, no auditório do Campus das Hortênsias da UCS, em Canela. O objetivo da conferência é promover a participação social para a proposição de ações que visem a superação de barreiras ao direito de envelhecer e à velhice digna e saudável e terá como palestrante, a professora universitária e psicóloga Verônica Bohm, especialista em Gerontologia pela Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia e referência incontestável na área do envelhecimento humano.

Decisão na Segunda Divisão

Belvedere de Munique e Amigos do Pai Davi entram em quadra amanhã, quarta-feira (18), às 19h30, no Perinão, para decidir o título do Campeonato Municipal de Futsal da Segunda Divisão de Gramado. Além da taça, ambas as equipes já têm motivos para comemorar: estão garantidas na Primeira Divisão no próximo ano.

Prefeitura de Gramado/Divulgação
Prefeitura de Gramado/Divulgação

Futsal Série Prata

O Campeonato Municipal de Futsal Série Prata de Canela, terá início no dia 23, com as disputas da primeira rodada a partir das 19h, no ginásio Carlinhos da Vila. O campeonato será disputado em dois grupos com seis equipes. Os quatro primeiros avançam para a semifinal, os lanternas são rebaixados e apenas os finalistas conquistam o acesso à Série Ouro. Na primeira rodada, haverá os seguintes confrontos do grupo A: Manipulados x Casa Blanca, MB Sports x Garfo e Bombacha e Amigos do Espeto x Bar do Tio Fredo.

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