GRAMADO – Até a próxima segunda-feira (13), interessados podem realizar inscrições para a eleição do Conselho Tutelar. Quem quiser participar deve procurar a Secretaria de Cidadania e Assistência Social (rua Getúlio Vargas, 484, bairro Piratini), das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h. Informações pelos telefones (54) 3286-4349 e (54) 3286-0791. Confira o edital pelo link https://www.leiafacil.com.br/wp-content/uploads/2019/05/doXAE4Lekg9j2vnTfjCli3g00ZbFksfYBR8G6jxO.pdf.
O Conselho Tutelar é o órgão responsável por fiscalizar se estão sendo cumpridos os direitos das crianças e adolescentes de zero a 17 anos, sendo atribuições aqueles que venham a ter seus direitos violados seja por ação ou omissão da sociedade ou estado, pais ou responsáveis e ainda em casos de ato infracional.
