A burocracia estatal e a complexidade tributária são fatores determinantes para o sucesso de uma operação internacional, seja ela uma exportação ou importação. O desconhecimento dos ritos legais por boa parte das empresas e a falta de acompanhamento especializado na corporação podem desencadear graves problemas, como perda de negócios e de equipamentos e gerar passivos tributários junto aos órgãos federais, além de processos judiciais.
Diante da alta demanda por consultas em comércio internacional, o escritório Augustin Advogados Associados, de Caxias do Sul, firmou parceria com o grupo Ferraro, Rocha e Novaes, de Brasília, para oferecer ao mercado um suporte especializado e com reconhecimento no exterior. O escritório brasiliense tem, entre seus sócios Marcos Aurélio Valadão, representante brasileiro na Organização Mundial do Comércio (OMC), integrante da Organização das Nações Unidas (ONU).
Para celebrar o acordo de cooperação, o escritório caxiense realiza na próxima terça-feira (27 de agosto), workshop com Marco Aurélio Valadão sobre o tema Comércio Internacional: Aspectos Tributários. A atividade acontece a partir das 9h, na Sala Florense, junto à Câmara de Indústria, Comércio e Serviços (CIC) Caxias do Sul. O acesso é gratuito e aberto aos interessados. Para participar, basta comparecer ao local, sem necessidade de inscrição prévia.
Auditor-fiscal aposentado da Receita Federal, o palestrante é doutor em Direito pela Southern Methodist University, dos Estados Unidos, e membro do Subcomitê de Preços de Transferência da ONU. Também presidiu a 1ª Seção e a 2ª Câmara da 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Financeiros (CARF).
O advogado e doutor Sérgio Augustin, um dos sócios do escritório caxiense, explica que a parceria teve origem a partir do aumento de consultas em busca de serviços para resolver demandas no comércio internacional. “O tema é complexo e exige profundo conhecimento técnico, além de experiência na área, para assegurar que o empresário obtenha êxito nos processos”, avalia.
Destaca ser comum a incidência de problemas nesta área, principalmente por desconhecimento das leis e da burocracia, além da falta de acompanhamento especializado. “A parceria vem para suprir esta lacuna na Serra Gaúcha. Por meio dela, as empresas terão suporte técnico adequado para a resolução, com agilidade e solidez, de diferentes questões tributárias e burocráticas no comércio internacional. A ausência deste serviço tem provocado sérios prejuízos financeiros e gerado, inclusive, processos cíveis para muitas empresas”, salienta.
O escritório de Brasília ainda é integrado pelo doutor Phillip Krauspenhar, gaúcho e pós-graduado em Contratos Empresariais pelo Centro Universitário de Brasília, e pela doutora Sthefani Rocha, pós-graduada em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas e mestre em Direito pela Universidade Federal de Brasília. O escritório Augustin Advogados Associados conta também com a participação do doutor Jardel Casagrande.
De acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Caxias do Sul movimentou perto de US$ 1,2 bilhão no comércio internacional no ano passado. Do total, US$ 722 milhões têm origem em exportações e US$ 469 milhões em importações. No primeiro semestre de 2024, os valores somam US$ 545 milhões, divididos em US$ 284 milhões de exportações e US$ 261 milhões em importações. Os dados constam no Desempenho Econômico de junho, elaborado mensalmente pela CIC.
